Chaveiros, "donos de cantinas" e lotação: conselho detecta irregularidades presídio de Igarassu

O Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE) realizou uma inspeção no Presídio de Igarassu , no Grande Recife, e constatou superlotação e irregularidades envolvendo presidiários.

A vistoria aconteceu pouco mais de um ano depois da Operação La Catedral, que desarticulou uma organização criminosa composta por detentos e policiais penais. Na época, diretor da unidade, Charles Belarmino de Queiroz, acabou sendo preso.

Na vistoria realizada em 21 de maio e publicada no site do Ministério Público federal (MPF) detectou que o Presídio de Igarassu é a “unidade como a mais superlotada do estado”.

São 6.125 detentos para 1.226 vagas. A estrutura é dividida em 15 pavilhões e o efetivo conta com 106 policiais penais, sendo 23 distribuídos na área administrativa e o restante trabalhando em regime de plantão.

Além disso, o relatório aponta que, “apesar do elevado contingente carcerário, o presídio não dispõe de ambulância”.

A equipe de saúde é composta por dois médicos clínicos, um psiquiatra, três dentistas (com dois auxiliares), três psicólogos, seis enfermeiras, seis técnicos de enfermagem e uma nutricionista.

Durante a vistoria, os representantes do conselho constataram também a permanência da figura de representantes dos presidiários (chaveiros) e identificaram 11 cantinas administradas pelos próprios detentos.

A direção informou ao conselho que “há a previsão de reduzir a população prisional para 4 mil pessoas com a transferência de alguns presos para o Complexo Prisional de Araçoiaba, cuja finalização da obra foi anunciada para o segundo semestre deste ano”.

O objetivo da inspeção foi verificar as condições de infraestrutura, limpeza, alimentação, integridade física dos internos, oportunidades de trabalho, assistência à saúde, jurídica, educacional, psicossocial e religiosa da unidade.

Os conselheiros analisaram as celas, a área destinada ao banho de sol, as salas de aula, a cozinha, a biblioteca, os consultórios médicos e odontológicos e a farmácia, além do pátio em que ficam vários detentos por falta de espaço nas celas, entre outros locais.

Os conselheiros conversaram com alguns detentos e anotaram críticas, elogios e sugestões. Dentre os problemas relatados estão o fato de haver poucos defensores públicos para atender os presidiários e de que existem pessoas em condições de progredir para o regime semiaberto, mas que ainda permanecem no regime fechado.

O relatório da visita será encaminhado aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.

Entre os pontos positivos observados pelos conselheiros estão o fato de a unidade oferecer desde o ensino de nível básico até o nível superior, com diversos cursos de graduação e de pós-graduação. Também são disponibilizados aos presidiários cursos profissionalizantes.

O presídio conta hoje com 7 salas de aula e planeja expandir o número para 11. De acordo com a direção, há também o interesse em firmar parcerias para a aquisição de novos livros para a biblioteca, além de criar grupos de voluntários da sociedade civil para promover rodas de leitura e debates literários com os reeducandos.

A unidade possui um pavilhão exclusivo destinado à população LGBTQIA+. O espaço foi criado para amparar, proteger e dar dignidade às pessoas transexuais, travestis e demais membros da comunidade, evitando a violência nos pavilhões comuns. Na área da segurança, a informação é a de que 100% dos visitantes passam por revista antes de entrar na unidade, mas ainda não existem bloqueadores de celular no local.

La Catedral

Segundo as investigações da Operação La Catedral, o grupo promovia a prática de diversos crimes dentro da unidade prisional, incluindo corrupção e tráfico de drogas.

A investigação teve início após a identificação de um detento que comandava diversas atividades ilícitas na unidade, contando com o apoio de servidores do sistema prisional. Durante as apurações, foram constatados atos de corrupção passiva praticados por policiais penais, além de acessos indevidos a sistemas internos para favorecer detentos.