Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda (13); confira onde tirar documentos gratuitos no Recife

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil teve início na manhã desta segunda-feira (13) e se estenderá até a próxima sexta (17), com mais de 100 polos em Pernambuco.

Cinco deles estão funcionando no Recife:

Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC), Centro Municipal De Referência Em Cidadania LGBT, Compaz Paulo Freire, Compaz Lêda Alves e Compaz Governador Eduardo Campos.

A iniciativa, que disponibiliza solicitações de segundas vias de certidões e de outras documentações, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à cidadania.

Entre o público-alvo da ação estão:

População em situação de rua;

Povos indígenas;

Povos e comunidades quilombolas;

Pessoas privadas de liberdade;

Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação;

Pessoas trans, travestis e transexuais;

Pessoas idosas e

trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Durante toda a mobilização, os serviços de emissão de certidões serão garantidos pelos cartórios de registro civil, por meio da articulação com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).

Já os demais atendimentos, como emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros serviços, serão ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Exército e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Além disso, diversas prefeituras do estado irão promover atividades complementares, como emissão de carteiras do SUS, vacinação e orientação.

Realizada pela primeira vez em 2023, a Semana Nacional do Registro Civil faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa, que conta com a participação de todos os cartórios de Pernambuco, visa garantir o acesso à documentação básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.

No estado, a Semana Nacional do Registro Civil será coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e contará com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco e de Administração.

Confira os polos no Recife:

Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC)
De 13 a 17 de abril
Serviços: Segundas vias de certidões, Carteiras de Identificação, inscrições e alterações de CPF, atendimento pelo Exército e atendimentos pelo TRE-PE, com título de eleitor)
Endereço: Av. Oliveira Lima, 824, Soledade

Centro Municipal De Referência Em Cidadania LGBT
De 6 a 17 de abril
Serviços: Emissão de documentação, orientação jurídica e retificação de nome.
Endereço: Rua dos Médicis, 86 - Boa Vista, Recife

Compaz Paulo Freire
De 13 a 17 de abril
Serviços: Segundas vias de certidões.
Endereço: Ladeira da Cohab, 10 - COHAB

Compaz Lêda Alves
De 13 a 17 de abril
Serviços: Segundas vias de certidões.
Endereço: Ru José Rodrigues, 586 - Pina, Recife

Compaz Governador Eduardo Campos
De 13 a 17 de abril
Serviços: Segundas vias de certidões.
Endereço: Avenida Aníbal Benévolo, S/N, Alto Santa Terezinha