Justiça condena motorista de ônibus pela morte de estudante no Recife, há quase 11 anos, mas ele não cumprirá pena

Estudante de Biologia voltava para casa quando à noite quando aconteceu acidente (REPRODUÇÃO/REDE SOCIAL)

Após quase 11 anos desde a morte do estudante de biologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Harlynton Lima dos Santos, que caiu do ônibus em movimento no Terminal de Passageiros Cais de Santa Rita, no Recife, o motorista do coletivo, José Cândido da Silva, foi condenado a 6 anos de prisão, em regime semiaberto.

Apesar disso, ele não cumprirá a pena, pois a sentença condenatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prescreveu.

A sessão de julgamento aconteceu nesta terça-feira (24), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro da Ilha Joana Bezerra, na área central da capital pernambucana.

Segundo a decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, José Cândido da Silva foi considerado culpado pelo acidente que causou a morte do estudante.

Porém, como o réu possui mais de 70 anos de idade, a pena de 12 anos que seria aplicada pelo homicídio simples com dolo eventual foi reduzida para 6 anos, motivo esse que a sentença condenatória prescreveu, extinguindo a punibilidade.

A decisão de prescrever a condenação se dá porque já se passaram mais de 6 anos entre a data da pronúncia, realizada em 2019, e a data da sentença, proferida nesta terça (24).

Com relação ao cobrador de ônibus Manoel Messias Lino Oliveira da Silva, ele foi considerado inocente da acusação de falso testemunho. Ele teria negado ter ocorrido excesso de velocidade e manobras atípicas por parte do motorista do ônibus.

Relembre o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pode recorrer da decisão assinada pelo juiz de Direito José Wilson Soares Martins, Harlynton Lima dos Santos não conseguiu entrar, por volta das 23h, no ônibus que já estava de partida do Terminal de Passageiros no Cais de Santa Rita, no bairro de São José, área central do Recife, no dia 15 de junho de 2015.

O universitário voltava para casa, no Ibura, após assistir a um filme em um shopping da Boa Vista, na área central do Recife.

Por conta disso, o estudante, que na época tinha 20 anos de idade, se segurou na lateral do coletivo da linha TI Tancredo Neves/Imip na esperança de fazê-lo parar para seu embarque. Segundo a denúncia, o motorista ignorou os pedidos da vítima e dos demais passageiros, que queriam entrar no coletivo.

Após isso, o condutor acelerou o ônibus e realizou manobras bruscas e arriscadas que fizeram a vítima cair. A queda fez com que o estudante sofresse fraturas na bacia e na costela.

Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Português, passando por duas cirurgias de emergência para conter sangramentos e as múltiplas fraturas, mas não resistiu diante da gravidade do caso.

Na época, familiares e amigos do universitário realizaram um ato de protesto pedindo melhorias no sistema de transporte público e esclarecimentos sobre o acidente envolvendo o estudante.

A UFRPE chegou a suspender as aulas no turno da tarde, no campus Dois Irmãos, para que os estudantes pudessem participar do ato pela melhoria do transporte público e em memória de Harlynton Santos. A instituição também disponibilizou um veículo para transportar os estudantes ao evento.

A reitora, Maria José de Sena, também enviou ofícios ao então diretor presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Francisco Antônio de Souza Papaléo, e ao então delegado de Delitos de Trânsito, Nilson Mota, cobrando informações sobre a situação do transporte público e sobre as investigações do caso.

Em entrevista na época, José Cândido da Silva disse que não viu nem ouviu o estudante. Além disso, ele afirmou que estava acostumado com pessoas "morcegando" o ônibus, e que nesses casos, ele sempre parava o veículo e abria a porta do coletivo para que a pessoa decidisse se ia entrar ou descer.

Na época, a empresa Expresso Vera Cruz Ltda, responsável pela linha TI Tancredo Neves/Imip, divulgou uma nota de imprensa defendendo a inocência do motorista.