Fazendeiro é condenado a 23 anos de prisão por matar eletricista que cortou energia de haras

O fazendeiro Sebastião Ayres de Assis Neto foi condenado a 23 anos e cinco meses de prisão pelo assassinato do eletricista da Neoenergia José Reginaldo de Santana Júnior.

O crime aconteceu em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, em 29 de setembro de 2020.

O eletricista foi assassinado quando estava cortando a energia de um haras do condenado.

A decisão fo proferida após júri popular realizado no Fórum de Limoeiro, na terça (25).

Ele também foi condenado a 46 dias-multa do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Sebastião Ayres respondeu por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil (pelo corte de energia) e por não dar chance de defesa à vítima; constrangimento ilegal; e corrupção ativa.

Como foi

Segundo a denúncia, funcionários da concessionária Neoenergia, então Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), realizaram o corte da eletricidade do Haras Vovô Zito, às margens da PE-095, em razão de um débito de R$ 28 mil.

Inconformado, o proprietário teria oferecido propina, que foi recusada. Em seguida, ele pegou duas armas de fogo, uma longa e um revólver e ameaçou os funcionários.

A denúncia diz que Sebastião atirou em José Reginaldo pelas costas. Outro funcionário foi obrigado a religar a energia e trancado no porta-malas do veículo da Neoenergia. O dono do haras, então, fugiu.
Uma recompensa de até R$ 100 mil foi oferecida por informações que levassem ao autor do crime.

Sebastião foi preso em 14 de julho de 2021 na cidade de Timbiras, no Maranhão, distante 1,2 km de Limoeiro.

Na época, a Polícia Civil informou que o acusado estava morando em uma casa e usando documentos falsos, com nome de Gustavo de Freitas. Ele chegou a fazer mudanças na aparência física.
No decorrer do processo, a defesa do fazendeiro reconheceu que ele realizou a ação, mas argumentou que agiu de forma imprudente, sem dolo específico de matar.

O qure diz o TJPE

Por meio de nota, o TJPE informou que o fazendeiro foi condenado a cumprir as penas do Artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal, em relação à vítima José Reginaldo de Santana Júnior, bem como nas penas do Art. 146, caput e 148, caput, ambos do CP, que teve como vítima Edvaldo Bernardo da Silva e, por fim, nas penas do Art. 333 do CP, todos com fulcro no artigo 492, inciso I, do Código de Processo Penal.

O que diz a Neoenergia

Por meio de nota divulgada nesta quarta (26), a Neoenergia Pernambuco dise que recebeu "com serenidade" a condenação de Sebastião Ayres de Assis Neto pelo assassinato do eletricista José Reginaldo no legítimo exercido de sua função.

"A condenação de 23 anos de prisão aplicada ao autor do homicídio reforça o sentimento de justiça pelo assassinato cometido contra um pai de família e trabalhador de conduta exemplar. Em respeito à memória do nosso colaborador, a distribuidora seguirá atenta e atuando firmemente junto à sociedade para que crimes como esse nunca fiquem impunes", acrescentou.

O que diz a defesa

Por meio de nota, a defesa do fazendeiro disse que, “apesar de respeitar a decisão, em especial da soberania dos jurados do conselho de sentença, não concorda e protocolará o recurso de apelação, para tentar um novo julgamento, mormente a condenação ter sido manifestamente contrária a prova dos autos”.