Há 10 anos da epidemia do Zika vírus, é relembrada conquista histórica para as famílias afetadas

Neste mês em que o Brasil completa 10 anos desde a decretação da emergência nacional pela epidemia do Zika vírus, é relembrada a aprovação da lei que garante pensão vitalícia de R$ 8.157,41 e indenização única de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente causada pela Síndrome Congênita do Zika. O projeto foi relatado pelo deputado federal por pernambuco Lula da Fonte (UP-PE), que o defendeu na Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirmou que ver a lei finalmente garantindo dignidade às famílias é motivo de orgulho e reforça seu compromisso com quem mais precisa. “Pernambuco foi o estado mais atingido pela epidemia, e essas mães esperaram quase uma década por justiça. Ter relatado esse projeto e visto sua aprovação é uma das maiores responsabilidades e honras do meu mandato. Essa lei muda vidas, dá dignidade e reconhece a coragem dessas famílias que nunca desistiram dos seus filhos”, disse.

A epidemia, declarada pelo Ministério da Saúde em novembro de 2015, atingiu de forma devastadora o Nordeste, especialmente Pernambuco, que registrou alguns dos maiores índices de microcefalia associada ao vírus. Anos depois, muitas mães ainda enfrentavam dificuldades para garantir cuidados básicos aos filhos, sem qualquer segurança financeira. 

A aprovação do projeto, que assegura pensão vitalícia e indenização única às pessoas com sequelas permanentes decorrentes da infecção pelo Zika vírus, foi histórica para Pernambuco. No mês em que o país lembra os 10 anos da epidemia, as famílias já começam a sentir os efeitos concretos da lei.