Projeto-piloto do TJPE busca garantir inclusão de etnia indígena a pessoas privadas de liberdade

Um projeto-piloto encabeçado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) busca garantir a inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento de pessoas privadas de liberdade. A primeira etapa da iniciativa acontecerá nesta quinta-feira (30), no município de Pesqueira, Agreste do estado.

A ação busca fortalecer o direito fundamental à documentação civil, assegurando o reconhecimento da identidade e ancestralidade indígena das pessoas em situação de privação de liberdade.

Com a inclusão da etnia nas certidões de nascimento, pretende-se também valorizar as raízes culturais e promover o pertencimento identitário, em consonância com as diretrizes nacionais de promoção da cidadania no sistema prisional.

A primeira etapa da iniciativa ocorrerá nesta quinta-feira (30), das 8h às 11h, na Unidade Prisional de Pesqueira, e contará com uma Oficina de Direitos que marca o lançamento do projeto.

A programação inclui apresentação do projeto pela Defensoria Pública, roda de conversa conduzida por Guila Xucuru sobre valorização da ancestralidade indígena e direitos de reconhecimento, além de apresentação cultural de samba de coco.

O projeto é uma construção conjunta entre o GMF/TJPE, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (ARPEN/PE) e lideranças indígenas Xucuru, que atuam na região de Pesqueira.