Gustavo Chagas toma posse como procurador-chefe do MPT-PE e foca em integração e combate a fraudes trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) tem uma nova chefia para o biênio 2025/2027. O procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas tomou posse, nesta segunda-feira (13), como procurador-chefe da instituição, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Cláudio Araújo de Oliveira, além do novo vice-procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e da terceira eventual, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha.

Durante a posse, Gustavo Chagas destacou que sua gestão será voltada para o fortalecimento da atuação integrada com outras instituições públicas e para a aproximação com a sociedade. Segundo ele, essa articulação é essencial para que o MPT consiga enfrentar de forma mais ampla os desafios das relações de trabalho.

“Nós temos como eixos estratégicos o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, a proteção do trabalho infantil e do trabalho do adolescente, o combate a qualquer tipo de discriminação, a prevenção de fraudes nas relações de trabalho, inclusive nas contratações públicas, e a proteção de categorias específicas, como os trabalhadores portuários, entre outras”, afirmou.

O procurador-chefe ressaltou ainda que a nova gestão buscará ampliar a presença do órgão nos debates públicos e garantir mais visibilidade às ações realizadas em Pernambuco, com ênfase na proteção de trabalhadores em situação de vulnerabilidade e na promoção de um ambiente laboral mais justo.

“É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos práticas que ferem a dignidade humana, como o trabalho escravo. Esse não é um problema apenas jurídico, é também um desafio ético que atinge a nossa própria sociedade”, destacou.

Chagas também afirmou que pretende adotar uma postura de gestão voltada ao diálogo e ao apoio institucional. “Acredito que a gestão deve estar mais voltada a servir do que a simplesmente liderar. Saio um pouco da atividade-fim para me dedicar à administração da Procuradoria, de forma a garantir que os colegas possam executar plenamente o planejamento estratégico do Ministério Público do Trabalho”.

Entre as prioridades da nova gestão está o combate ao trabalho em condições degradantes. O procurador explicou que o MPT atua tanto a partir de denúncias quanto de projetos nacionais, como o da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE).

“É importante lembrar que o trabalho escravo não se limita àquele realizado sob coerção direta, pois ele também envolve a restrição da liberdade, as condições degradantes de trabalho, as jornadas exaustivas e o chamado truck system, quando o trabalhador acaba se tornando devedor do empregador. São práticas criminosas e inadmissíveis”.

Outro ponto enfatizado por Chagas é a necessidade de aproximar o MPT da sociedade civil e tornar o órgão mais conhecido pela população. Ele afirma que “muitas pessoas ainda confundem as atribuições do Ministério Público do Trabalho com as do Ministério do Trabalho. O trabalhador vulnerável, cuja voz muitas vezes não é ouvida, precisa saber que pode contar com o Ministério Público como um guardião dos seus direitos”, pontuou.

Ele reforçou que o acesso à denúncia é simples e pode ser feito pelo site do MPT. “Nosso papel é dar visibilidade, acolher as demandas e agir para garantir que a lei seja cumprida. Infelizmente, quando o trabalhador chega ao MPT, é porque já ultrapassou a sua última trincheira. E é por isso que precisamos estar cada vez mais próximos da sociedade, para agir de forma preventiva e efetiva”.

Trajetória

Membro do Ministério Público do Trabalho desde 2009, Gustavo Chagas iniciou sua carreira na 14ª Região (Rondônia/Acre), atuou posteriormente em Sergipe e, atualmente, exerce suas funções em Pernambuco. Especialista em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo, já ocupou o cargo de coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), além de ter sido vice-gerente do Projeto da Cadeia Produtiva da Pesca e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Antes de ingressar no MPT, foi advogado, procurador federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e procurador do Estado do Espírito Santo.