Ginecologista e hospital são condenados a indenizar pacientes por abuso sexual durante consultas

Vítimas registram denúncia por abusos ocorridos em 2016 (TJPE/divulgação)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes a indenizar duas pacientes por abusos sexuais durante consultas. O valor de R$ 80 mil para cada vítima deverá ser pago junto com a Hapvida, também condenada por ser responsável pela unidade de saúde onde elas foram atendidas, no Recife.

Publicada na última segunda-feira (29), a decisão foi assinada pelo juiz Danilo Félix Azevedo, da 34ª Vara Cível da Capital. Outro processo sobre os mesmos casos ainda corre na esfera criminal. De acordo com as vítimas, os abusos sexuais aconteceram durante consultas realizadas no dia 26 de julho de 2016, quando ambas procuraram o médico para colocação de dispositivo intrauterino (DIU).

Durante os atendimentos, o médico teria feito perguntas de cunho sexual, ordenado que as vítimas demonstrassem atos de masturbação e ainda realizado toques inapropriados, introduzindo seus dedos nas partes íntimas.

“Essa conduta trouxe trauma psicológico para as pacientes, que são muito jovens. Uma delas, nunca tinha ido ao ginecologista e não sabia nem como uma consulta desse tipo deveria funcionar”, afirma o advogado das vítimas, Leonardo Lustosa de Avelar.

Ao lado do advogado Pedro Victor Cavalcanti Damasceno, ele acompanha mais três vítimas do mesmo médico. “Infelizmente, diversas mulheres passaram pela mesma situação”, acrescenta Leonardo.

Prisão

Em outubro de 2020, José Adagmar foi preso em Suzano, no interior de São Paulo, por suspeita de estuprar uma paciente. Na época, ele já respondia por cinco casos de abuso sexual, em Pernambuco, denunciados em 2018.

Três anos depois, o médico teve o registro médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CRM-PE), após sofrer processo ético-profissional. Atualmente, José Adagmar cumpre pena em regime aberto.

Outro lado

No processo, ele está sendo acompanhado pela Defensoria Pública de Pernambuco. Procurado pelo Diario, o órgão informou que não iria se manifestar sobre o caso.

Por meio de nota, a Hapvida disse que lamenta o ocorrido e expressa “total solidariedade” às pacientes e aos familiares afetados. A empresa não informou se recorrerá da decisão judicial.

“O processo tramita em segredo de justiça, mas a operadora informa que todas as providências cabíveis foram tomadas imediatamente após o conhecimento dos fatos. Permanece colaborando com as autoridades competentes e à disposição das pacientes e de suas famílias para oferecer todo o apoio necessário”, diz o posicionamento.