Alepe discute construção de novos planos municipais de saúde para populações vulneráveis
Segundo o estudo do Ministério da Saúde, 16 municípios pernambucanos, dos 168 analisados, não incluíram política de saúde para indígenas, pessoas em situação de rua, ciganos, negros, pessoas com deficiência, grupo LGBTQIAPN+ e população dos campos, florestas e águas.
Publicado: 05/08/2025 às 09:55
A audiência pública acontece nesta quarta-feira (6), às 14h30, no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe (Foto: Divulgação / Alepe)
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) irá promover nesta quarta-feira (6), às 14h30, no auditório Sérgio Guerra, uma audiência pública para debater o atendimento à saúde no estado a populações vulnerabilizadas.
Segundo o estudo do Ministério da Saúde, realizado de 2022 a 2025, 16 municípios pernambucanos, dos 168 analisados, não incluíram política de saúde para indígenas, pessoas em situação de rua, ciganos, negros, pessoas com deficiência, grupo LGBTQIAPN+ e população dos campos, florestas e águas.
O levantamento revelou que esses grupos encontram barreiras no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, oriundos das desigualdades sociais, econômicas, culturais e territoriais.
O levantamento também concluiu que existem fragilidades na incorporação dessas populações nas políticas de saúde municipais, destacando a necessidade de maior sensibilização e responsabilização para garantir a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma das finalidade dessa audiência pública é incentivar as cidades a incluir essas populações nos seus planos municipais do quadriênio 2026 a 2029. Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, os planos municipais de saúde são importantes porque representam um instrumento de gestão municipal, evidenciando as políticas e programas a serem executados por um período pré-determinado.
De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputado Sileno Guedes, a ideia é trazer visibilidade ao tema e envolver parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais na criação e execução de políticas públicas de saúde mais acessíveis.
“É importante incluir políticas de saúde eficientes e direcionadas a essas populações, afinadas com os princípios do SUS. É fazer uma grande reflexão para todos da sociedade. O SUS não faz nada sozinho. Precisa da mobilização de todos”, destacou.
Planos municipais de saúde
Os planos municipais de saúde têm validade de quatro anos. O mais recente, realizado de 2022 a 2025, identificou que em Pernambuco 16 cidades não adotaram medida de inclusão.
De acordo com a chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, Roberta Amorim, o debate pretende promover uma ampla discussão, visando incentivar os municípios que ainda não adotaram o plano, e trazer a Alepe esse novo olhar.
“A gente pensou não em melhorar o plano que acaba neste ano, mas incrementar os próximos. Vamos discutir como podemos qualificar a construção do próximo quadriênio. E pensar diferente no sentido de ter os planos focados na questão da melhoria da equidade, do acesso. São populações que precisam ter ações específicas” destacou.
A audiência pública contará com a presença de representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEINP/SEMS-PE), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE), da Secretaria de Saúde do Estado (SES/PE), do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco (DSEI/PE), do Conselho Estadual e Municipais de Saúde, além de representantes das populações vulnerabilizadas e ONGs.
