Ministério Público notifica Neoenergia e Prefeitura do Recife por mortes durante chuvas
O Grande Recife registrou cinco mortes por choques elétricos durante as chuvas somente este ano
Publicado: 04/06/2025 às 16:52
Dois funcionários de trailer na Imbiribeira morreram eletrocutados durante chuva (Reprodução de vídeo/TV Guararapes)
A Neoenergia Pernambuco e a Prefeitura do Recife foram notificadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em um procedimento que investiga as responsabilidades das mortes de cinco pessoas durante as chuvas que atingiram o Grande Recife este ano. Também foram notificados a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e a Gerência de Polícia Científica da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).
O documento foi despachado pelo promotor de Justiça Édipo Soares Cavalcante Filho no dia 29 de maio. O objetivo do órgão é coletar informações acerca da manutenção, gestão e fiscalização da rede elétrica onde as vítimas morreram. Além disso, a Arpe deve apresentar informações sobre ocorrências envolvendo choques elétricos dos últimos 36 meses.
O promotor também pontua que a Neoenergia responde por uma ação civil pública devido a fiação mal instalada ou sem manutenção e que há possibilidade do Poder Público Municipal ter se omitido em suas responsabilidades.
Com isso, a empresa tem o prazo de 10 dias para enviar as informações sobre os pontos de rede elétrica da capital e dados sobre a manutenção nos últimos 24 meses. Também devem ser fornecidos laudos de inspeção, vistorias e cópias de eventuais instrumentos firmados com a gestão municipal, relacionados à manutenção da rede.
A Neoenergia informou que ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público e que “assim que receber a comunicação formal, a empresa se colocará integralmente à disposição para prestar todas as informações necessárias, colaborando com o andamento das apurações”.
A Prefeitura do Recife tem o mesmo prazo para informar quais ações ações de fiscalização da rede elétrica foram desenvolvidas, bem como notificações à concessionária nos últimos dois anos por risco à segurança. O MPPE ainda solicitou cópias de termos ou convênios firmados com a empresa.
Ao Diario de Pernambuco, a gestão disse que recebeu a notificação do Ministério Público e que irá responder dentro do prazo solicitado.
O Ministério Público deu um prazo de 20 dias para que a ARPE ceda informações sobre autos de infração, sanções ou fiscalizações aplicadas à Neoenergia nos últimos 36 meses. A Agência informou que foi notificada nesta terça-feira (3) e que a Coordenadoria de Energia Elétrica irá encaminhar o devido parecer ao órgão dentro do prazo.
“Contudo, a Arpe esclarece que a titularidade dos serviços de energia elétrica é da União. Desta forma, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável pelas fiscalizações do setor, que incluem a geração e a distribuição. Vale ressaltar, que a Arpe celebra convênios de cooperação com Aneel, onde realiza inspeções apenas quando demandadas pela agência federal”, complementou a ARPE.
Por fim, foi solicitado à SDS as perícias dos últimos três anos feitas nas vítimas de choque elétrico. Os documentos devem ter informações como nome da vítima, local da ocorrência e origem presumida do choque. O prazo também é de 20 dias.
Recife teve cinco mortes por choque somente este ano
Em maio deste ano, duas pessoas morreram eletrocutadas no Recife. Os casos ocorreram no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da cidade. Segundo a Neoenergia, as vítimas foram atingidas por uma descarga elétrica causada por uma ligação clandestina. As identidades não foram divulgadas.
Já em fevereiro, outras três mortes por choque elétrico foram registradas durante as fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife. Uma das vítimas foi Ruan Pablo da Silva Melo, de 21 anos, encontrado sem vida em uma área alagada no bairro da Boa Vista, na região central da cidade. Testemunhas afirmaram que ele sofreu um choque elétrico ao atravessar o local.
Na ocasião, técnicos da Neoenergia foram até o ponto do acidente e constataram que não havia falha na rede de distribuição. Entretanto, identificaram uma ligação irregular feita em um fiteiro instalado na calçada de um colégio.
No município de Paulista, Myriam Vitória Amorim da Silva, de 24 anos, morreu após sofrer um choque elétrico no bairro de Nossa Senhora da Conceição. A Neoenergia informou que, no local, não foi constatado nenhum rompimento de cabos ou vazamento de corrente na rede pública. A empresa esclareceu que o fio apontado pelos moradores como possível causa do acidente era, na verdade, um fio de aterramento pertencente à instalação elétrica de uma residência privada.
No Recife, no bairro de Jardim São Paulo, Valdomiro Simões da Silva Neto, de 18 anos, faleceu após receber uma descarga elétrica ao encostar na parede de uma casa abandonada. De acordo com a Neoenergia, a análise técnica apontou que o acidente foi causado por um problema nas instalações internas do imóvel, caracterizando um vazamento de energia de origem doméstica, sem relação com a rede de distribuição pública.
