MPPE investiga construção de empreendimento de luxo em Porto de Galinhas: "Claros erros materiais"
Segundo o MPPE, as falhas identificadas na construção do condomínio de luxo Smeralda del Mare configuram erros nas emissões de licenças ambientais e urbanísticas
Publicado: 31/05/2025 às 14:49
Finalização da obra está prevista para setembro deste ano. (Foto: Divulgação/Madano)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar a construção do empreendimento de luxo Smeralda del Mare, em Porto de Galinhas, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo portaria publicada neste sábado (31), um parecer técnico urbanístico identificou falhas que configuram "claro erros materiais nas emissões de licenças ambientais e urbanísticas".
O promotor Eduardo Leal explica na portaria que o parecer técnico urbanístico revelou "a ausência de trâmite pelos setores competentes, os contrassensos nas datas de licenças e documentos de propriedade remembrados, e a inobservância da área mínima e do potencial construtivo para a tipologia adotada".
Ele pede que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Ipojuca (Semac), com urgência, se manifeste sobre a manutenção imediata do embargo à obra por 60 dias; fiscalização efetiva e contínua sobre o caso; e a viabilidade da anulação de todas as licenças emitidas em favor do empreendimento, "tendo em vista a clara existência de erro material e as irregularidades apontadas". Ele concedeu o prazo de 60 dias para que a Semac analise o processo.
Em construção pela Madano Incorporadora & Construtora, o Smeralda del Mare tem previsão de término de obras em 30 meses, o que significa setembro de 2025. Segundo o site da construtora, as licenças e registros, a fundação e a estrutura já estão concluídos, faltando acabamento interno e externo. O site atualizava as etapas de construção mês a mês, mas isso não ocorre desde janeiro deste ano.
"O Smeralda del Mare é o único empreendimento beira-mar no início do calçadão. Sua localização exclusiva é uma ótima oportunidade para quem busca alta rentabilidade e valorização. Ideal para investidores", diz site da Madano.
O edifício também é apresentado como o primeiro a ter uma piscina suspensa em Pernambuco. A construção ficará em frente às piscinas naturais de Porto de Galinhas.
A reportagem procurou a construtora e a Prefeitura de Ipojuca, mas não obteve resposta até a publicação.
