MPPE dá dez dias para que Goiana dê cama para criança com esclerose

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde providencie uma cama hospitalar adequada para a criança de 9 anos com Esclerose Lateral Amiotrófica, diagnosticada com síndrome do zika vírus congênito.

A medida, de acordo com a Promotora de Justiça Maria Amélia Gadelha Schuler, é considerada urgente e essencial para garantir o pós-operatório adequado de uma cirurgia nos quadris, necessária devido à condição clínica da criança.

A recomendação tem como base os fatos relatados pela mãe da criança através de uma Notícia de Fato. Segundo ela, a cirurgia ortopédica já está indicada e o uso de gesso nos quadris está previsto por pelo menos seis meses após o procedimento. A cama hospitalar é indispensável nesse período para garantir conforto, segurança e efetividade no tratamento.

Em março deste ano, a mulher procurou a Secretaria de Saúde de Goiana em busca do equipamento. Apesar de ter sido informada sobre a indisponibilidade da cama hospitalar e da promessa de um retorno, passados mais de 30 dias, não houve qualquer resposta por parte do órgão municipal.

Diante da omissão e da urgência da situação, o MPPE também recomendou que o município estabeleça um fluxo de atendimento prioritário para crianças e adolescentes com deficiência, especialmente para aqueles diagnosticados com a síndrome congênita do zika vírus, assegurando acesso rápido a equipamentos médicos essenciais.

A Secretaria de Saúde de Goiana deverá informar ao MPPE, no prazo de dez dias úteis, as providências adotadas, com envio da documentação comprobatória.