CONGRESSO
Veja quem são os autores do projeto que equipara aborto a homicídio
Projeto quer criminalizar aborto após 22 semanas, até em casos legalizados, com pena de até 20 anos de prisão
Publicado em: 14/06/2024 17:24
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| Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) |
A aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, na quarta-feira (12), mostrou que há uma uma frente contra o aborto articulada no Congresso Nacional, mas não é só na votação que essa base se mostrou forte. O PL que penaliza o aborto após as 22 semanas de gestação com pena equivalente à de um homicídio, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), foi assinado por mais 32 parlamentares, mais da metade deles do Partido Liberal (PL). (Veja a lista no final da matéria)
Entre os 33 assinantes, 12 são mulheres. Predominam entre as assinaturas integrantes da bancada evangélica, apenas seis assinantes não fazem parte da frente parlamentar: Delegado Palumbo (MDB/SP), Ely Santos (Republicanos/SP), Simone Marquetto (MDB/SP), Lêda Borges (PSDB/GO), Pezenti (MDB/SC) e Carla Zambelli (PL/SP).
Além dos deputados do PL, assinaram quatro deputados do MDB; três do Republicanos; dois do PP; dois do União Brasil. AVANTE, PRD, PSD e PSDB tiveram uma assinatura cada.
O Projeto de Lei 1904/2024 propõe alterar texto do Código Penal para penalizar o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão. Com a aprovação de urgência, o PL vai direto para o plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Confira as informações no Correio Braziliense.
