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Caso Miguel: Em protesto, familiares cobram denúncia e atenção do MPPE

Publicado em: 13/07/2020 17:35 | Atualizado em: 13/07/2020 18:11

Manifestação começou por volta das 10h30. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP.)
Manifestação começou por volta das 10h30. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP.)

Familiares do menino Miguel Otávio e ativistas realizaram uma manifestação, na manhã desta segunda-feira (13), no centro do Recife, para pedir justiça e atenção ao caso da morte da criança, ocorrida em 2 de junho, e cobrar que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denuncie a primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, ao Poder Judiciário. A mulher foi indiciada pela Polícia Civil por abandono de incapaz com resultado morte, por Miguel estar sob seus cuidados temporários no momento em que caiu do prédio onde ela morava.

A concentração do protesto foi na Praça da República, no bairro de São José, em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De lá, o grupo saiu em passeata até o Edifício Paulo Cavalcanti, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro. O local abriga as promotorias de Justiça do MPPE na capital. Nas mãos dos manifestantes, cartazes e faixas cobravam justiça, com frases como “Justiça por Miguel” e “Abandono também é crime”.

Um carro de som acompanhou o ato. No microfone, a mãe de Miguel, a doméstica Mirtes Renata, desabafou: “Eu quero apenas justiça pela morte do meu único filho. Aquela assassina, Sarí Corte Real, não acabou só com a vida dele. Acabou com a minha e a de minha família. Aquilo é um monstro. Tem que estar presa atrás das grades. Se fosse eu, estaria presa desde o primeiro dia. Eu não tenho R$ 20 mil para pagar de fiança. Tem que acabar com isso. A lei tem que ser igual para todos”.

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A avó de Miguel, Marta Souza, espera que o caso não seja arquivado. “É muito difícil que seja, mas se acontecer. vamos recorrer e lutar até o fim. Se os direitos são iguais, a justiça tem que ser para todos, independentemente do status. Miguel era uma criança que foi deixada sozinha dentro do elevador por uma irresponsável que só se importava com as próprias unhas”, disse.
Mirtes Renata, mãe de Miguel, usou uma máscara com a foto do filho estampada. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP.)
Mirtes Renata, mãe de Miguel, usou uma máscara com a foto do filho estampada. (Foto: Leandro de Santana/Esp. DP.)

A expectativa da família está alta. “Espero que o MPPE olhe com carinho para esse caso. A falta de Miguel é irreparável, ele era tudo para a gente. Eu, como avó, sigo doente por dentro. Não vamos trazer ele de volta, mas a justiça precisa ser feita, para que outros casos semelhantes não fiquem impunes”, acrescentou Marta.

Mais cedo, o MPPE explicou ao Diario que “por meio da Central de Inquéritos da Capital, já realizou a distribuição do inquérito para apreciação do promotor de Justiça responsável”, sem, contudo, informar o nome dele. “Há o compromisso de, nesta terça-feira, 14 de julho, o referido membro proceder a entrega da manifestação sobre o caso”, prometeu o órgão.

Em nota, a defesa de Sarí comentou que o protesto foi “legítimo e democrático, mas nós acreditamos que o Ministério Público não se pautará pelo clamor popular e sim pela técnica. Grandes juristas, tal como o professor Cláudio Brandão e o criminalista Bóris Trindade, já se pronunciaram sobre o caso explicando o porquê não existir crime. Trata-se de uma tragédia. E a defesa entende a dor de dona Mirtes, é solidária a toda família de Miguel, mas permanece aguardando a manifestação do MP”.

Relembre o caso
Miguel morreu ao cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra um condomínio de luxo popularmente conhecimento como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, área central do Recife. No dia da tragédia, 2 de junho, ele estava sob o cuidado temporário de Sarí Corte Real, patroa de Mirtes Renata. 

Chorando e procurando pela mãe, que tinha ido passear com a cadela da patroa na pista do condomínio, a Miguel entrou no elevador do edifício várias vezes para atrás dela. Ele chegou a ser impedido algumas vezes por Sarí. Em vídeos de câmeras de segurança, a primeira-dama de Tamandaré aparece deixando o menino sozinho no elevador, permitindo o fechamento das portas. Sarí foi autuada em flagrante por homicídio culposo, pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Mas a Polícia Civil continou investigando o ocorrido.
Ato encerrou na frente do edifício Paulo Cavalcanti, que abriga das promotorias de Justiça da capital. (Foto: Amanda Souza/Arquivo pessoal.)
Ato encerrou na frente do edifício Paulo Cavalcanti, que abriga das promotorias de Justiça da capital. (Foto: Amanda Souza/Arquivo pessoal.)

Foram ouvidas 21 pessoas, que resultaram em 24 depoimentos. Sete policiais civis foram empregados nas diligências e dez profissionais do IC participaram, direta ou indiretamente, das análises. O inquérito inteiro, concluído no dia 1º de julho, tem 452 páginas, dividido em três volumes. Munido do material, o delegado Ramon Teixeira indiciou Sarí por abandono de incapaz com resultado morte.

"O que teria ocorrido ali foi uma irritação ou cansaço de tentar remover a criança do elevador, sob a alegação de ter feito isso sete vezes. Identificamos que era um momento muito rápido para uma perda de consciência ou distração absurda. Imediatamente ela tira o braço e permite, consciente e livremente, o fechamento daquela porta. E quando se fecha, ela não faz o acompanhamento de onde o elevador teria ido", disse Ramon, durante coletiva sobre o fim das investigações do caso.
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