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Medida provisória quer coibir golpes telefônicos; operadoras devem autenticar chamadas

Texto pretende reduzir número de chamadas e mensagens telefônicas para combater uso abusivo de serviços de telecomunicações

Governo faz balanço de ações para frear alta nos combustíveis, incluindo multa de até R$ 500 mi

Em caso de caracterização de "abusos" praticados por agentes, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, conforme Medida Provisória

Associações de bets pedem ao STF a suspensão da MP que proíbe apostas on-line

Pedido será analisado pelo ministro Luiz Fux. Governo afirma que a medida responde aos danos sociais das apostas e empresas alegam insegurança jurídica

Câmara aprova texto-base da MP que acaba com taxa das blusinhas

Medida Provisória libera o Ministério da Fazenda a zerar o imposto de importação sobre remessas internacionais de até US$ 50

Relatora da comissão mista da Taxa das Blusinhas diz que manterá texto e acrescentará "boas iniciativas"

Leila Barros defende a isenção integral do imposto; Reunião agendada para a tarde desta sexta-feira (28) discutirá emendas já apresentadas

Leila do Vôlei será relatora da MP da "taxa das blusinhas"

Medida precisa ser analisada até 8 de setembro para que tributação não seja retomada

Caminhoneiros convocam paralisação nacional nos portos nesta segunda

Liderada pela Abrava, categoria pressiona o Senado para votar MP do frete mínimo antes que a medida perca a validade. Setores do agronegócio e da indústria tentam barrar o texto

Haddad anuncia acordo para votar MP que substitui aumento do IOF

Fazenda estima perda de arrecadação de R$ 3 bi em 2026 após concessões

Lula edita MP com R$ 12 bilhões em crédito extraordinário para renegociação de dívidas rurais

A MP editada por Lula foi publicada no Diário Oficial da União

Governo vive momento oportuno para medidas impopulares, diz cientista política

Cientista política avalia que governo aproveita colisão com o Legislativo para propor "pautas indigestas", pois em momentos de crise popularidade não é afetada