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Genial/Quaest: 52% dos brasileiros são contra reduzir penas de condenados no 8 de janeiro

Levantamento ainda aponta que que 54% dos entrevistados entendem que o projeto foi aprovado para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro

PT, PCdoB e PV apresentam ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro

Partidos afirmam que a dosimetria foi um instrumento do Congresso Nacional que buscou atender "grupos específicos", o que configuraria um desvio de finalidade por parte do Legislativo

Lei da Dosimetria: Moraes suspende aplicação até decisão do STF sobre constitucionalidade

Ministro aponta necessidade de segurança jurídica enquanto a Corte analisa ações que questionam mudanças nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023

Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria

Ministro deu prazo de cinco dias para manifestação

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria, que pode reduzir pena de Bolsonaro

Lei da Dosimetria diminui as penas dos condenados envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro

Dosimetria: prazo de Lula termina hoje e Congresso pode promulgar PL

Presidente tem até esta quarta-feira para promulgar a derrubada de vetos feita pelo Congresso; caso não assine, atribuição ficará com Davi Alcolumbre

Derrubada de veto ao PL da Dosimetria: veja como votaram os deputados e senadores de Pernambuco

Bancada pernambucana se divide entre apoio e rejeição à mudança que pode reduzir penas em casos ligados aos atos de 8 de janeiro

PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro

No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários. Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 votos contrários

Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia manobra

Presidente do Senado diz que trecho retirado prejudica PL antifacção