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Estado é condenado a pagar R$ 300 mil e pensão a filhos de vítima de feminicídio morta por ex que fugiu da cadeia

Crime aconteceu em 2018, quando o ex-companheiro agressor fugiu da prisão onde estava preso em Serra Talhada, no Sertão, e cometeu o feminicídio. Os dois filhos da vítima receberão R$ 300 mil, e uma pensão mensal no valor de 2/3 do salário-mínimo até os 25 anos de idade

Parlamento de Israel aprova lei de pena de morte para palestinos condenados por 'atos de terrorismo'

O texto foi promovido pelo ministro de Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, votou a favor.

Goleiro Bruno é regularizado no sistema da CBF e pode enfrentar time paulista na Copa do Brasil

O goleiro é condenado por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal, mas está em liberdade condicional desde 2023

Rodrigo Carvalheira passa por audiência de instrução e julgamento em caso de 3ª vítima de estupro

Em um dos processos a que responde, Carvalheira foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, mas está recorrendo para a 2ª instância. Atualmente, ele está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica

Ex-prefeito é condenado por doar terreno público no "apagar das luzes" da gestão, no Agreste

A doação ocorreu em período vedado pela legislação eleitoral e após o prefeito ter sido derrotado nas urnas

Estado é condenado a indenizar preso que perdeu dois dedos durante tumulto no Complexo do Curado, no Recife

Rodney Ferreira Gaião deverá receber R$ 20 mil por danos morais

Diretor-geral da PF critica redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro

Segundo Andrei, autoridades dos Três Poderes precisam alinhar discurso e prática quando tratam de política criminal

PL da Dosimetria: deputados pernambucanos votam 13×10 contra proposta que beneficia Bolsonaro

Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Lula, que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

Câmara vota redução de penas do golpe

Em dia tumultuado na Casa, deputados entraram pela madrugada na análise do PL da Dosimetria. Pedidos de adiamento foram negados