Fachin rejeita pedido de Flávio para afastar Dino de processos sobre ele, Lula e eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos que envolvem o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as eleições deste ano. O caso tramita em segredo de justiça e a íntegra da decisão não foi divulgada.

Os advogados sustentaram que Dino tem relação de proximidade com Lula e que as ações sob sua relatoria deveriam ser redistribuídas a outro integrante da Corte. Entre os processos citados estão os que tratam do uso de emendas parlamentares, do financiamento do filme Dark Horse e de pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.

"A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente", disse a defesa no pedido.

Os advogados escreveram ainda que o que "não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente". E acrescentaram: "Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte".

A campanha de Flávio reagiu com força depois que Lula ligou para Dino na terça-feira (29), durante um evento em Belém. O ministro já estava no centro de outra disputa ligada ao senador.

No fim de semana, Dino derrubou uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia mandado remover publicações sobre uma suposta intenção de Flávio de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A defesa recorreu ao ministro Luiz Fux, relator no STF de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, e pediu a retomada da decisão de Mendonça. Na noite de segunda-feira (28), Fux derrubou a liminar de Dino, que é uma decisão provisória, e restabeleceu a determinação de Mendonça. O TSE decidiu depois derrubar os posts falsos que ligam Flávio ao caso, mas houve divergência entre os ministros sobre a amplitude da medida.

O pedido barrado por Fachin é de suspeição, instrumento que afasta um juiz de um processo por dúvida sobre sua imparcialidade. Pela lei, um magistrado pode ser considerado suspeito quando tem amizade íntima ou inimizade com uma das partes ou com seus advogados, recebe benefícios de interessados no processo, é credor ou devedor de uma das partes ou tem interesse no resultado do julgamento.

Ele também pode se declarar suspeito por foro íntimo, sem precisar explicar os motivos. A norma estabelece que a alegação não vale quando a situação foi provocada por quem a apresenta ou quando a própria parte praticou ato que demonstre aceitação do magistrado questionado.