MPPE investiga suposto uso de maquinário municipal em obra particular de ex-prefeito de Chã de Alegria

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga o suposto uso de maquinário e força de trabalho do município de Chã de Alegria, na Mata Norte, em um empreendimento imobiliário do ex-prefeito Tarcísio Massena. Instaurado pela Promotoria de Justiça de Glória do Goitá no dia 25 de setembro, o inquérito civil também tem como alvos a própria prefeitura e o atual gestor do município, Marcos Gomes do Amaral.

O procedimento tem como base uma representação apresentada em 3 de junho pelo vereador Moisés José Batista da Silva. Segundo o MPPE, a denúncia relata o uso de um caminhão caçamba e de uma retroescavadeira pertencentes ao município na execução de serviços de aterramento em uma propriedade particular, localizada no no Sítio Boa-Fé/Loteamento de Paulo Américo.

A promotoria também apura suposto uso de mão de obra municipal no empreendimento. Outros pontos investigados são alegações de o imóvel, de aproximadamente três hectares, foi adquirido pelo valor de R$ 200.000,00, pago em espécie, além de supostas aquisições patrimoniais reiteradas mediante interposição de terceiros, “circunstâncias que reclamam apuração quanto à possível ocultação patrimonial e incompatibilidade entre a evolução patrimonial e os rendimentos declarados”, diz a portaria.

MPPE verifica possível empreendimento habitacional

Outro ponto da investigação é verificar se o empreendimento imobiliário investigado possui alguma relação com programas habitacionais de interesse social, especialmente o Minha Casa, Minha Vida. Para isso, a Promotoria determinou que sejam buscadas informações junto aos órgãos municipais responsáveis pela política habitacional e, se necessário, ao agente financeiro operador do programa.

O MPPE também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) informações sobre eventuais processos, auditorias, inspeções, denúncias ou representações envolvendo a gestão da frota, o controle de combustíveis e a utilização de bens patrimoniais de Chã de Alegria entre 2021 e 2026.

Notificações

O prefeito Marcos Gomes do Amaral foi notificado para apresentar ao MPPE, no prazo de 15 dias úteis, uma série de documentos relacionados à frota municipal. Entre os itens solicitados estão a relação atualizada de veículos e máquinas da prefeitura, documentos de propriedade, ordens de serviço, diários de bordo, registros de saída e retorno dos equipamentos e informações sobre deslocamentos desde 1º de janeiro de 2026.

A Promotoria também solicitou notas fiscais e comprovantes de abastecimento, com dados como litragem, data, horário e quilometragem ou horímetro dos equipamentos. Deverão ser apresentados ainda registros de funcionários responsáveis pela condução dos veículos e operação das máquinas, especialmente aqueles que estavam em serviço nos dias 22 de maio e 25 de agosto deste ano.

O MPPE quer saber se houve algum ato administrativo de cessão, empréstimo, comodato ou autorização para que os equipamentos públicos fossem utilizados por particulares. A prefeitura deverá informar também se existe convênio, contrato ou outro instrumento que pudesse autorizar a execução de serviços com máquinas municipais em área privada.

Quanto à propriedade investigada, o MPPE determinou que o cartório de registro de imóveis forneça a matrícula da área localizada no Sítio Boa-Fé/Loteamento de Paulo Américo, incluindo o histórico de transmissões dos últimos dez anos e informações sobre área que anteriormente teria pertencido a Bartolomeu José da Silva. Por fim, foram requisitados ao município dados como o cadastro imobiliário, tributos e eventual processo de aprovação, licenciamento ou registro de parcelamento do solo ou empreendimento imobiliário no local.

A reportagem procurou, por e-mail, a Prefeitura de Chã de Alegria, em busca de esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.