Raquel Lyra nega que ganhe remuneração acima do teto: "Busca confundir o eleitor"

A campanha da governadora de Pernambuco e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) rebateu as acusações de que estaria recebendo remuneração acima do teto constitucional. A afirmação foi feita pelo candidato João Campos (PSB), nesta sexta-feira (11), durante debate promovido pela Rádio Cidade, em Caruaru, no Agreste pernambucano.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria de Raquel alegou que a remuneração atual da governadora estaria em conformidade com o artigo 6º da Lei Estadual 18.139/2023, que dá opção de um servidor escolher ser remunerado por um cargo público que já tenha ou pela função exercida a partir de um mandato.

“Ao assumir o Governo de Pernambuco, Raquel optou por não receber o subsídio de governadora e manteve exclusivamente a remuneração do cargo efetivo de procuradora do Estado, conquistado por concurso público. Portanto, não há acúmulo de salários nem soma de remunerações”, diz um trecho do comunicado.

A campanha ainda classifica a afirmação do socialista como “falsa” e diz que a forma como o tema foi abordado “busca confundir o eleitor”.

Especialista analisa

De acordo com o advogado constitucionalista e eleitoralista Roberto Leandro, a prática de abrir mão do salário à frente do Executivo para manter os vencimentos de servidor público não é novidade.

Ele cita exemplos de casos como o do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara e do ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio, ambos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que mantiveram suas remunerações mesmo assumindo postos no Executivo.

Para a avaliação de uma possível ultrapassagem do teto, portanto, seria preciso observar a legislação da categoria.

“O primeiro ponto importante é que não existe ilegalidade em optar por receber os recursos referentes ao salário enquanto procuradora. Isso é relativamente comum. A questão aqui é se, enquanto procuradora, o salário dela excedeu ou não o teto de gastos. Carreira nenhuma, seja no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo, pode ultrapassar o limite constitucional de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

“Existe previsão legal para que ela, mesmo sendo governadora, opte por receber o salário integral da sua carreira pregressa, que é o de procuradora. Qualquer eventual furo de teto pela carreira deve ser verificado, investigado e analisado, não de maneira individual”, explica Roberto.

O que disse João Campos?

Durante o debate, em um momento de confronto direto entre os candidatos, Raquel interpelou João com uma pergunta sobre concursos públicos, afirmando que “nunca furou fila”. Era uma referência à polêmica sobre um concurso público da gestão municipal do Recife em dezembro de 2025, quando João ainda era prefeito, em que um candidato de ampla concorrência foi nomeado para uma vaga de cota para pessoa com deficiência.

Em réplica, o socialista sugeriu que a remuneração atual da governadora estaria acima dos limites legais. “Raquel é fura-teto. A candidata que declarou R$ 1 na sua conta corrente recebe três vezes mais do que o salário do governador. Se colocar tudo que recebeu nesse período, dá mais de R$ 1 milhão de forma inconstitucional. Queria fazer um apelo à candidata Raquel, que ela devolvesse ao povo de Pernambuco esses mais de R$ 1 milhão recebidos inconstitucionalmente, furando o teto e afrontando a Constituição”, declarou.