João Campos propõe criação de secretaria executiva para transição da reforma tributária

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) se reuniu, nesta quarta-feira (9), com representantes do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) no Bairro do Recife, região central da capital pernambucana. Na ocasião, o ex-prefeito do Recife ouviu as demandas do setor sucroenergético e apresentou as propostas para uma eventual gestão estadual, entre elas a criação de uma secretaria executiva com a finalidade exclusiva de tratar do processo de transição da reforma tributária.

“O compromisso que a gente firma é ter uma secretaria executiva específica para tratar da reforma tributária, porque isso vai ter um impacto muito grande no Brasil inteiro. O ICMS vai deixar de existir, dois impostos serão gerados e dois fundos serão criados no Brasil inteiro, um para investimento e desenvolvimento regional e outro para subsídio de transição dos benefícios fiscais. Esses dois fundos precisam ser muito bem geridos para que Pernambuco faça um trabalho melhor do que todos os estados, porque com isso a gente ganha competitividade”, afirmou.

As mudanças no sistema tributário brasileiro tiveram início em 2026 e devem seguir um cronograma de transição gradual até 2033. Pelo novo modelo, PIS, COFINS e IPI serão unificados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto o ICMS estadual e o ISS municipal serão agregados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os dois tributos formam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O planejamento também prevê a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), que visa compensar as empresas que serão afetadas com a perda de benefícios fiscais relativos ao ICMS, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que tem o intuito de promover maior equidade econômica entre os estados através de aportes federais. O calendário prevê a inserção do IVA em fase de testes, mas com os antigos tributos ainda em vigor. Já em 2027, a CBS passa a valer plenamente, enquanto de 2029 a 2032 será a vez da transição para o IBS, com a mudança definitiva no ano seguinte.

“Pernambuco precisa se colocar de forma altiva nesse período e ter a capacidade de enxergar na frente dos outros, porque a reforma tributária tem muitos pontos positivos, tem desafios. O que vai fazer a diferença para a gente? Sermos melhor do que nossos concorrentes. A criação de uma secretaria executiva para a área é algo que a gente já tinha feito um roteiro, mas eu não tinha firmado esse compromisso. Vejo que é decisivo ter”, declarou.

Transnordestina

Em outro momento do diálogo, João Campos voltou a criticar o formato atual de articulação para a construção da Transnordestina. “A Transnordestina, que é a principal obra de infraestrutura do estado, na modelagem que está, não tem nenhuma chance de conseguir chegar a tempo, a tempo de garantir uma salvação para a economia de Pernambuco”, apontou.

O socialista também defendeu a participação da Petrobras, que administra a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, no conjunto de infraestrutura para viabilizar a obra. “Você tem alguns atores que são decisivos para a viabilização da Transnordestina. A Petrobras com a refinaria é decisiva, você tem 20% do diesel do Brasil produzido ali do lado, então ela tem que participar dessa discussão do modelo de construção e financiamento da obra da Transnordestina, da concessão”, afirmou.