Leila do Vôlei mantém texto-base da "taxa das blusinhas"

A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), relatora da medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas”, decidiu que o texto-base da proposta será mantido, mas que deverá receber mecanismos de avaliação periódica dos impactos da medida sobre o setor produtivo nacional.

A relatora explicou que a mudança atende a uma demanda do setor produtivo e prevê que o Ministério da Fazenda acompanhe e dê transparência aos efeitos da política tributária sobre a indústria, o comércio e outros segmentos afetados. A avaliação deverá acontecer a cada três meses e, depois, passará a ocorrer a cada seis meses.

“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, afirmou Leila.

A medida provisória mantém a possibilidade de o governo federal zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O novo mecanismo permitirá acompanhar os efeitos da regra ao longo do tempo e poderá servir de base para eventuais medidas de mitigação.

Não está prevista, no entanto, uma compensação automática caso sejam identificados impactos relevantes sobre o setor produtivo. Eventuais medidas deverão ser propostas posteriormente pelo governo, a partir dos resultados das avaliações periódicas.

Confira matéria no Correio Braziliense.