TRE decide que Federação PSDB/Cidadania fica na coligação de Raquel Lyra

Após tentar romper com Raquel Lyra (PSD), a Federação PSDB/Cidadania foi mantida na coligação Pernambuco de Coração, liderada pela governadora e candidata à reeleição, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Com isso, a união de partidos segue no cálculo do tempo de propaganda eleitoral de Raquel.

A saída da Federação PSDB/Cidadania foi rejeitada em julgamento, realizado pelo Pleno da Corte, nesta quarta-feira (26), por quatro votos contra três. A relatoria foi do desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O impasse começou após dirigentes estaduais da Federação PSDB/Cidadania decidirem, durante as convenções, em julho, apoiar a reeleição de Raquel. A decisão, no entanto, foi revertida pela comissão interventora, liderada por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, que optava pela neutralidade.

Aécio acionou a Justiça Eleitoral para retirar o grupo político da chapa de Raquel na semana passada.

Voto

Em voto, o relator considerou válida a convenção estadual de 31 de julho, quando 43 integrantes deliberaram, por unanimidade, pela participação na coligação Pernambuco de Coração.

Ao analisar a tentativa posterior de modificar a decisão, o desembargador entendeu que a Comissão Interventora não poderia desfazer a deliberação da convenção sem observar as regras estatutárias.

Ele também afirmou que a autonomia partidária deve conviver com outras garantias constitucionais.

Impugnação

No julgamento, também foi tratada uma ação de impugnação apresentada pela coligação de João Campo (PSB), a Frente Popular de Pernambuco, o principal adversário de Raquel nas eleições deste ano.

Segundo o TRE-PE, prevaleceu o entendimento de que uma coligação adversária não teria legitimidade para contestar questões internas de outra agremiação, a não ser em caso de fraude material com impacto no processo eleitoral, o que não se configura neste caso.

"O órgão indeferiu o pedido da Comissão Interventora para retirar a Federação PSDB/Cidadania da aliança e deferiu o DRAP da coligação Pernambuco de Coração com a composição original: PSD, Federação União Progressista (União Brasil/PP), Podemos, Avante e Federação PSDB Cidadania", diz o TRE-PE, em nota.

Com a manutenção, a governadora segue com tempo de 4 minutos e 3 segundos no rádio e na televisão para divulgação de propostas, enquanto João Campos (PSB) terá 4 minutos e 21 segundos. A propaganda eleitoral gratuita tem início marcado para próxima sexta-feira (28).