Campanha de Lula aciona Justiça contra ataques de Caiado e Renan Santos

A Coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral contra Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) por declarações feitas contra o petista durante o debate da TV Bandeirantes, no último domingo (23).

As duas ações foram protocoladas nesta quarta-feira (26) e pedem a retirada das redes sociais dos candidatos de conteúdos com cortes do debate, a proibição de novos impulsionamentos e multa de R$ 30 mil para cada um.

Para a campanha do presidente, os dois candidatos transformaram o debate em um espaço de ataques a Lula, com afirmações consideradas falsas e ofensivas, numa tentativa de influenciar o eleitorado e atingir a reputação do chefe do Executivo.

O jurídico da coligação sustenta que as declarações não podem ser enquadradas como “crítica republicana voltada ao debate sobre a gestão pública”. Segundo os advogados, a estratégia teve como objetivo “induzir o eleitorado a erro, ultrapassando as balizas da liberdade de expressão para ingressar no campo da desinformação”.

Durante o debate, Caiado tentou relacionar Lula aos episódios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL) e as suspeitas em torno do filme Dark Horse, biografia de Jair Bolsonaro. Para a coligação, a estratégia buscou vincular o presidente a acusações de lobby ilegal e tráfico de influência.

Os advogados afirmam que a acusação de prática de lobby “não possui qualquer tipo de vínculo à produção audiovisual Dark Horse”. A campanha também considera mais grave a posterior divulgação dos trechos nas redes sociais, o que teria ampliado o alcance das acusações.

“O escândalo do filme Dark Horse, amplamente divulgado pela mídia, não guarda qualquer tipo de vínculo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não obstante, o representado utiliza-se de um trocadilho para criar uma falsa associação e, consequentemente, confundir o eleitorado”, aponta a peça.

Caiado e Renan não podem usar a liberdade de expressão como justificativa para “imputações que podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”, continua.

Na ação contra Renan Santos, a campanha lista seis declarações que considera ofensivas à honra de Lula. O candidato do Missão chamou o presidente de ladrão, bêbado e safado, além de afirmar que o PT seria inimigo das polícias.

Para os advogados, houve uma estratégia deliberada para extrapolar os limites do debate eleitoral e atingir a imagem do presidente.

“Inequívoca, assim, a manobra perpetrada pelo candidato e pelo partido político para, extrapola os limites do debate político legítimo, atingir a honra e a reputação de Luiz Inácio Lula da Silva na medida em que lhe foram dirigidas imputações, imputações essas depois replicadas nas redes sociais, que consistem em calúnia, em difamação e em injúria”, argumenta o time jurídico do petista.

Confira matéria no Correio Braziliense.