Falhas estruturais nos partidos dificultam presença feminina

Além dos relatos de violência, as parlamentares também apontaram falhas estruturais nos partidos políticos que dificultam o avanço da presença feminina nos parlamentos

A deputada estadual Dani Portela (PT) destaca que muitas candidaturas femininas são lançadas apenas para cumprir a exigência legal de cotas. “Essa violência também pode ser econômica, quando a mulher candidata não tem acesso aos recursos do partido. Muitas vezes são candidaturas laranjas, apenas para cumprir a cota de gênero.”

“Muitas mulheres são incluídas nas chapas apenas para cumprir a exigência legal das cotas, sem estrutura, sem recursos e sem o apoio necessário para disputar em condições de igualdade”, concorda a vereadora de Olinda, Denise Almeida (PSD).

A vereadora do Recife, Ana Lúcia (Republicanos), afirma que muitas mulheres são convidadas a integrar chapas sem condições reais de disputar uma eleição. “Na maioria das vezes elas dizem: ‘Não vou. Essa é apenas para cumprir o que a legislação diz’, porque não têm condições para disputar um mandato.”

“Não basta cumprir cota no papel. É preciso que os partidos deixem de tratar candidaturas femininas como figurantes e passem a garantir financiamento real, tempo de campanha, estrutura política e espaço de decisão”, complementa a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade).

Para a deputada estadual Débora Almeida (PSDB), a mudança depende de maior compromisso dos partidos. “Muitas mulheres são lançadas apenas para preencher a exigência legal, sem estrutura, sem recursos e sem tempo de televisão. Isso precisa mudar.”

Para a deputada federal Clarissa Tércio, a prática de candidaturas para cumprir cotas existe em vários partidos. “Existem casos em que candidaturas femininas são colocadas apenas para cumprir a exigência legal das cotas. Mas também precisamos reconhecer que, muitas vezes, falta interesse de parte das próprias mulheres em assumir esses espaços.”

Cotas buscam promover participação
De acordo com a Lei nº 9.504/1997, cada partido participante deve assegurar que 30% das candidaturas registradas para concorrer à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas e às câmaras de vereadores sejam destinadas a um gênero e 70% ao outro.

A pesquisadora da UFPE, Amanda de Morais, explica que a importância de leis voltadas à presença de mulheres na política é significativa, “seja em termos de representatividade, seja em termos históricos de democratização do acesso e da promoção de políticas”.

“Elas buscam promover uma participação feminina mais efetiva e, com isso, permitir que as próprias mulheres vocalizem suas demandas na arena política. Isso impede, por exemplo, que políticas públicas ou leis sejam discutidas e votadas desconsiderando as necessidades, particularidades e interesses da parcela feminina da população brasileira”, complementa Amanda.

Além disso, de acordo com a cientista política Barbara Salviano, estudos da área apontam que uma maior presença de mulheres na política resulta em maior atenção a políticas envolvendo temas como saúde, educação, cuidado com crianças e idosos e segurança pública. Entretanto, o que muitas vezes se confunde é a ideia de que as mulheres devem ocupar posições de liderança apenas para tratar desses temas.

“O ideal é que as mulheres estejam na política não apenas para tratar sobre temas referentes às questões femininas, mas porque este é um lugar de direito para elas enquanto cidadãs”, afirma a especialista.