Bolsonaro deve ser um dos primeiros julgados pelo STM

Jair Bolsonaro (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Após a conclusão do julgamento dos quatro núcleos da trama golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá comunicar o Superior Tribunal Militar (STM) sobre as condenações dos militares com pena superior a dois anos?para que seja analisada a Declaração de Indignidade para o Oficialato, que pode levar à perda do?posto e?da?patente.

Como apenas as ações do núcleo 1 foram transitadas em julgado, não cabendo mais recursos, os primeiros a terem processo no STM devem ser o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército; o almirante da Marinha, Almir Garnier; e os generais do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

Em nota à imprensa divulgada em setembro, o STM afirmou que a instalação do processo por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato depende de representação do Ministério Público Militar (MPM).

“A atuação do Tribunal depende de prévia provocação do Ministério Público Militar, sendo inviável qualquer atuação ex officio. O STM exerce função eminentemente jurisdicional; a execução das decisões, como a eventual perda de posto e patente, ocorre no plano administrativo, a cargo do Comando Militar da Força a que pertence o oficial condenado”, explicou, à época, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha.

STF
A Primeira Turma do STF concluiu neste mês o julgamento das quatro ações penais pela tentativa de golpe de Estado. Ao todo, foram julgados 31 réus, resultando em 29 condenações e duas absolvições. A pena mais alta foi imposta a Bolsonaro, 27 anos e três meses de prisão.

*Com informações do STF e do STM