Supremo esteve no centro do debate nacional em 25

A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 deixou os ministros e a própria Corte no centro do debate nacional. Por um lado, esse movimento resolveu impasses institucionais; por outro, intensificou a discussão sobre a politização do Judiciário e a superexposição de seus membros.

De acordo com o cientista político Hely Ferreira, “há bastante tempo o STF vem desempenhando um papel explícito na política nacional”. “Justamente esse papel que vem sendo desempenhado vem dando muita visibilidade aos ministros”, afirma Ferreira.
Ele destaca ainda a mudança histórica na percepção popular: “Há cerca de 10 anos, as pessoas sequer conheciam dois ou três ministros do Supremo Tribunal Federal pelo nome. Hoje, praticamente a maioria da população os conhece”.

Segundo levantamento Atlas/Bloomberg realizado em agosto de 2025, 51,1% dos brasileiros consideram que os ministros não demonstram competência e imparcialidade no julgamento dos processos. Em contrapartida, 47,9% avaliam que os magistrados mantêm uma conduta adequada. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, há um empate técnico na avaliação da sociedade sobre a atuação dos ministros do STF. A pesquisa ouviu 2.447 pessoas, entre os dias 3 e 6 de agosto.

A atuação do Supremo é frequentemente justificada pela inércia de outros poderes. Em diversos julgamentos de relevância em 2025, o STF explicitou os atrasos no julgamento do Congresso Nacional. Um exemplo foi o reconhecimento da omissão legislativa na regulamentação da proteção de trabalhadores em face da automação. Da mesma forma, a Corte interveio para fixar prazo visando a tipificação penal da retenção dolosa de salários.

Para Hely Ferreira, esse fenômeno não é inédito na história política mundial. “Esse protagonismo tem se dado em alguns momentos. Parece que nós estamos vivendo um cenário hoje no Brasil que se assemelha um pouco a um período em que a França viveu no século 19, em que muitas vezes o poder legislativo não respondia aos anseios do povo”, compara o especialista. A dinâmica cria um ciclo obrigatório de ação judicial. “Quando alguém aciona a justiça, ela não pode ficar inerte, ela tem que responder”, pontua Ferreira.

 

TEMAS SENSÍVEIS
No entanto, a resposta judicial a temas sensíveis gera atritos. Em 2025, o tribunal declarou inconstitucional a proibição do uso de linguagem neutra em escolas municipais, reafirmando a competência da União sobre diretrizes educacionais. Na esfera penal, decidiu que o tráfico privilegiado não configura crime hediondo, uma medida com forte impacto no sistema carcerário.

Segundo Ferreira, tais decisões, embora tecnicamente fundamentadas, alimentam a crítica sobre um suposto ativismo. “O problema é quando a resposta do Judiciário vai além do que está se pedindo. Quando essa resposta vai além dos anseios da população, aí você tem um cenário bastante nebuloso”, alerta o cientista político.