PL da Dosimetria: impasse entre senadores pode adiar pauta desta quarta (17)
Bancada do MDB, terceira maior do Senado, se posicionou contra a versão do texto aprovada na Câmara
Diario de Pernambuco e Agência Brasil
Publicado: 17/12/2025 às 09:30
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinári (Jonas Pereira/Agência Senado)
Um impasse está tomando conta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17): o possível adiamento da votação do PL da Dosimetria, projeto que visa reduzir as penas de condenados por atos golpistas e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até a noite da terça-feira (16) não havia acordo para a votação do texto.
O PSD é a segunda maior bancada do Senado, com 14 parlamentares. Já o MDB, terceiro maior grupo, constituído por 11 senadores, se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara dos Deputados. Eduardo Braga (MDB-AM), líder da sigla, confirmou que a votação ficará para o próximo ano.
Vale destacar que o presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA), filiado ao PSD. O parlamentar criticou a proposta mais de uma vez e alertou que, do jeito que está, a matéria não passa na comissão.
O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), explicou que, sem o apoio de bancadas como o MDB e o PSD, é “muito difícil” votar o texto. O parlamentar disse ainda que avisou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o impasse.
Manifestações contra o PL da Dosimetria
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No último domingo (14), manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.
As passeatas foram realizadas nas principais capitais do país, entre elas Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
