Projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro deve ser votado no Senado no dia 17
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta madrugada. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes
Publicado: 10/12/2025 às 12:10
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, na madrugada desta quarta (10), o projeto de lei que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) deve ser voltado no Senado Federal no dia 17 de dezembro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por "liderar" a chamada "trama do golpe de estado", segundo o resultado do julgamanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.
A previsão de votação é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
Divulgadas pelo G1, as informações apontam que o relator do projeto no senado federal será o senador Espiridião Amin (PP-SC).
Segundo o senador, o texto sendo aprovado na CCJ seguirá diretamente para apreciação do Plenário no mesmo dia.
Alencar disse que houve um acordo com os líderes da Câmara e Senado, com a participação do presidente Davi Alcolumbre.
O que diz o texto
O chamado PL da Dosimetria prevê que:
O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
