No Senado há dez anos, projeto para fim da escala 6x1 tem votação adiada mais uma vez

Votação é adiada no Senado (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Nesta quarta-feira (8), o Senado adiou mais uma vez os debates sobre a redução da jornada de trabalho. O fim da “escala 6x1” mobilizou brasileiros em manifestações pelo país e reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor, numa petição do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) para pressionar o Congresso brasileiro.

No entanto, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), solicitou adiamento dos trabalhos até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faça uma série de audiências públicas antes da votação. Os argumentos de políticos contrários incluem impactos negativos para os empregadores e para a economia.

Nova proposta
O relatório apresentado sobre a PEC é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), enquanto a proposta original é do senador Paulo Paim (PT-RS), de 2015. Carvalho estabelece uma redução gradual da jornada de trabalho, com a jornada passando a ser de 40 horas semanais no ano seguinte à promulgação da PEC; até chegar a 36 horas semanais no segundo ano.

Segundo o parecer, 38,4 milhões de brasileiros com carteira assinado seriam beneficiados pela medida, e também cita a pesquisa do Instituto DataSenado, onde 85% dos entrevistados garantiram que teriam mais qualidade de vida com um dia livre a mais na semana. Esse levantamento foi um pedido da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Durante a sessão, o senador Paim garantiu que a aprovação da PEC é essencial para a vida dos trabalhadores. “O Senado não vai, não vai, fechar os olhos e dizer 'Não sei, não vi', seria um atraso, uma burrice, uma inconsequência, uma irresponsabilidade. Está em jogo a saúde, a vida, menos acidente de trabalho, menos doenças, as doenças mentais aumentam pelo estresse, pelo cansaço. O povo brasileiro quer redução dos jornada sem redução do salário e vai acontecer”.

Já Rogério Carvalho disse que “a redução da jornada máxima representa medida de justiça social. A experiência histórica de redução de jornada demonstra que a intervenção legislativa é fundamental para estabelecer um padrão mínimo civilizatório”. Ele ainda frisou que o Brasil é a nação onde as pessoas trabalham mais, ultrapassando as jornadas dos norte americanos, coreanos, portugueses, argentinos, espanhóis, italianos, franceses e dos alemães, conhecidos no mundo pela sua produtividade.

Resistência na Câmara
Na Câmara dos Deputados, proposta semelhante tramita, sem previsão de votação. Nas redes sociais, a deputada Érilka Hilton (PSOL-SP), líder do tema na Casa, escreveu: “Já que a Câmara se recusa a pautar a PEC pelo FIM da escala 6x1, faremos a proposta avançar por outro lugar”. Ela acompanhou a sessão desta manhã no Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou apreensão com o avanço do texto, afirmando que o debate privilegiou apenas um lado e ganhou relevância nas redes sociais.