MPPE investiga contrato envolvendo Prefeitura de Gravatá e empresa de parente de servidora comissionada

Prefeitura de Gravatá. (Foto: Reprodução/Google Street View)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar contrato da Prefeitura de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, envolvendo uma empresa que pertenceria ao pai de uma ocupante de cargo comissionado da cidade. Segundo a denúncia recebida pelo MPPE, além de trabalhar na Procuradoria de Gravatá, Erika Emanuelle de Barros é cônjuge da sobrinha do prefeito Joselito Gomes (Avante).

A denúncia aponta possíveis irregularidades na dispensa emergencial de licitação 001/2025 e no contrato 006/2025, celebrados entre a Prefeitura de Gravatá e a empresa Terramaq Peças e Serviços Ltda. Para a promotora Kivia Roberta de Souza Ribeiro, que instaurou o inquérito, os fatos podem configurar improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito.

O valor total dos acordos é de R$ 1.433.960. A promotora também destaca que foram pagos valores considerados elevados em um curto período após a assinatura do contrato. Segundo a portaria, a Prefeitura de Gravatá desembolsou R$ 841.407,60, sendo R$ 557.700 em apenas quarenta dias de vigência do contrato.

A denúncia questiona a justificativa para a contratação emergencial, "alegando que, após quatro anos de gestão de um governo reeleito, a emergência foi alegada no primeiro mês do ano sem a publicação de qualquer decreto para fundamentar a situação, levantando suspeitas", conforme trecho da portaria do MPPE - referindo-se ao tempo do primeiro mandato do prefeito.

De acordo com a promotora, embora o contrato proíba expressamente a subcontratação, os serviços estariam sendo efetivamente prestados pela empresa Trombada Diesel.

Relações familiares

A Trombada Diesel seria de propriedade de Edvaldo José Barros, genitor de Erika Emanuelle de Barros. Apesar de, na denúncia analisada pelo MPPE, Erika ser citada como procuradora de Gravatá, a prefeitura a nomeou como assessora jurídica da Procuradoria Geral.

A denúncia diz que Erika é cônjuge de Thayse Gomes, sobrinha do prefeito Joselito Gomes.

Além disso, a secretária municipal de Administração, Teresa Magaly da Rocha Silva, é acusada de designar Nivaldo Antônio dos Santos para gerir o contrato. A portaria do MPPE destaca que Nivaldo é cunhado, ou seja, parente de terceiro grau por afinidade, do proprietário da Terramaq Peças e Serviços, Pedro Mozart dos Passos, o que violaria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A empresa tem capital social de apenas R$ 25 mil, "o que é apontado como insuficiente para arcar com uma contratação milionária, levantando suspeitas sobre seu lastro financeiro", escreve a promotora.

"E a mesma empresa Terramaq Peças e Serviços Ltda presta serviços a outros municípios com valores muito inferiores, e o faturamento em Gravatá em quarenta dias de serviço superou todos os valores recebidos em todos os demais municípios no decorrer do exercício financeiro inteiro, levantando suspeitas de desvio de recursos ou de pagamento indevido e enriquecimento ilícito", completa.

A Prefeitura de Gravatá foi procurada, mas não respondeu até a publicação. A reportagem não conseguiu contato com a Terramaq Peças e Serviços e a Trombada Diesel.