Empréstimo de R$ 1,5 bi pode ser destravado na Alepe
Relator do texto, Waldemar Borges, revelou que o parecer da Comissão da Justiça deverá conceder a autorização, mas com mecanismos que garantam mais transparência e participação da Alepe
Publicado: 07/08/2025 às 01:02
A audiência pública acontece nesta quarta-feira (6), às 14h30, no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe (Foto: Divulgação / Alepe)
Com o retorno dos deputados do recesso no mês de julho, as discussões da tramitação do Projeto de Lei (PL) que aprova o empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao governo do estado devem avançar na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A matéria que chegou na Casa em março, tramita com urgência, mas está travada causando um impasse entre o Legislativo e o Executivo.
Em entrevista ao Diario, o relator do texto na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), disse ter concluído a análise dos números repassados pelo Poder Executivo, mas que o relatório ainda será finalizado. O parlamentar estima que a entrega do parecer deve ser feita ao presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), na quarta-feira (13).
“O presidente vai pautar quando achar que deve pautar, provavelmente na semana seguinte à semana que eu apresentar”.
Waldemar revelou que o relatório deverá conceder a autorização para o governo contratar o empréstimo, mas com mecanismos que garantam mais transparência e participação da Alepe no acompanhamento da liberação e da execução dos recursos.
“A orientação é nesse sentido. Que a gente (deputados) tenha uma participação do Poder (Legislativo) na liberação e na execução; no acompanhamento da liberação e da execução do empréstimo”, afirmou o parlamentar.
Tramitação
Em maio, a Comissão de Finanças da Alepe aprovou um parecer favorável ao pedido de empréstimo, mas com a mudança do repasse de metade do valor para municípios de Pernambuco, distribuindo o montante para as 184 prefeituras em partes iguais e destinando R$ 4,1 milhões para cada uma mediante a assinatura de convênios com o Executivo estadual. Com as mudanças, a proposta voltou a ser analisada pela CCLJ.
