Veto ao decreto do IOF e aumento de deputados expõe contradição do Congresso

A derrubada do decreto presidencial que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional na última semana e a ampliação do número de deputados federais foi mais um capítulo da “sabotagem” promovida pelo parlamento contra a União, minando novas possibilidades da arrecadação e forçando novos gastos para “jogar contra o orçamento”. É o que analisa o cientista político e professor da ESPM e da FESPSP, Paulo Ramirez.

“Foi um grande fracasso a estratégia da direita em colocar, na mesma semana, o aumento dos deputados, a não aprovação do IOF e a convocação de uma marcha bolsonarista. O tiro saiu pela culatra. A ideia de Hugo Motta (presidente da Câmara) era sair triunfal, mostrando que o Congresso havia barrado mais uma tentativa de aumento de imposto, mas essa narrativa teve um efeito totalmente contrário”, analisou o especialista.

“O Congresso, de uma maneira pouco inteligente, achou que a questão do IOF iria encobrir a contradição gigantesca que é o aumento dos deputados de 513 para 531, criando novos custos e pressionando o próprio governo a conseguir mais verbas parlamentares”, complementou.

Na visão de Ramirez, a atuação do Legislativo em Brasília vai além de apenas se opor ao governo. A maioria dos deputados agem em prol dos interesses das elites. “O Congresso é tomado por grandes latifundiários, empresários, bancada evangélica, bancada da bala, que flertam com o discurso neoliberal. E parte da estrutura do estado é a representação dos interesses econômicos da classe dominante”, analisou.

 

Aumento do IOF e o discurso ricos x pobres
“A questão do IOF é a ponta do iceberg. Não podemos esquecer que, durante o governo Lula 3 houve uma tentativa de Reforma Tributária aprovada pelo Congresso sem o aumento dos impostos sobre os mais ricos”, acrescentou Ramirez.

Além da oposição na base do voto, o cientista político avalia que o parlamento, especialmente na figura de Hugo Motta, também faz uma oposição narrativa ao afirmar que o Governo Lula cria “uma polarização” entre ricos e pobres, quando apenas se envolve em uma luta que já existe no país.

“Há uma narrativa por parte da oposição de que o governo tenta dividir o país ao criar uma oposição entre ricos e pobres, nós e eles. Mas isso existe, é fato. Há uma injustiça tributária que atinge principalmente a população mais pobre e segmentos menos favorecidos da classe média, não é uma invenção do governo”, afirmou.

O contra-ataque do presidente, para Ramirez, é justamente se apropriar desse discurso que envolve o bolso do trabalhador, visando passar a imagem de que a atual composição do Congresso Nacional não se preocupa com os interesses da população de baixa renda e da classe média. O petista estaria transformando sua fragilidade numa vantagem.

Fragilidade do Congresso
“Está mais do que claro que o Congresso faz uma sabotagem negando projetos importantes do governo em termos orçamentários visando fortalecer a sua imagem, o que não deu certo. E Lula agora tenta jogar com essa fraqueza jogando mais pautas econômicas que certamente serão negadas, e só vão reforçar a imagem que o Congresso tem de uma visão neoliberal de defesa dos interesses das elites”, afirmou o especialista.

“As mobilizações das redes sociais e agora, provavelmente, das ruas enfraquecem a imagem do próprio Congresso, que saiu como inimigo do povo, como alguém que não contribui em nada, sequer apresenta uma contrapartida aos projetos do governo”, completou.