Prefeitura de Orocó é investigada por aprovar professores e auxiliares sem formação adequada em seleção pública

Prefeitura Municipal de Orocó (Reprodução/Google Street View)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga a existência de irregularidades em uma seleção pública de professores e auxiliares pedagógicos realizada pela Prefeitura de Orocó, no Sertão de Pernambuco. A gestão municipal nega irregularidades.

Na portaria que instaurou o inquérito, no dia 7 de maio, o MPPE afirma que a Prefeitura teria aprovado pessoas sem os devidos cursos exigidos ou tempo adequado de serviço. Já candidatos que atendiam aos pré-requisitos necessários das vagas ficaram classificados nas últimas posições.
O resultado do processo seletivo, realizado para preencher vagas nas escolas municipais, foi divulgado no dia 31 de janeiro de 2024. A suspeita é que tenha havido irregularidade na contagem de pontos dos candidatos.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o promotor Renato Libório, responsável pelo caso, relata que o edital sob investigação oferecia 89 vagas para as escolas municipais de Orocó.
A lista incluía cargos de professor de Educação Infantil (22 vagas), do Ensino Fundamental (47), de Educação de Jovens e Adultos (8), além de 12 vagas para auxiliares educacionais. As remunerações oferecidas variavam entre R$ 1.412 a R$ 1.922,67, para cargas horárias de 100 horas ou 40 horas semanais.

Inquérito

De acordo com Libório, o MPPE apura a existência de possíveis falhas “quanto à observância dos princípios fundamentais da administração pública, tais como a igualdade na concorrência, a impessoalidade no provimento dos cargos, entre outros”, diz. Em fase inicial, no entanto, o inquérito ainda não confirmou as irregularidades.

“As reclamações que motivaram a presente investigação foram encaminhadas por meio do portal da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Não obstante, o Ministério Público requisitou à administração municipal informação referente ao relato apresentado pelo reclamante e está aguardando resposta”, afirma.

Procurado pela reportagem, o prefeito de Orocó, Ismael Lira (PSD) disse que ficou surpreso com a instauração do inquérito. “Na realidade tivemos uma audiência com o Doutor Renato e o que estava existindo em Orocó era um problema de comunicação com o Ministério Público e a prefeitura”, alega.

“Infelizmente, a gestão anterior não repassou a senha dos e-mails antigos, que seriam institucionais, e tivemos que criar novos”, diz o prefeito. “Como a gente não estava conseguindo responder, infelizmente foi instaurado esse procedimento, por falta de comunicação. A gente ficou surpreso, mas sabia que não teria irregularidade”, completa.

O prefeito também defendeu que sua gestão teria promovido melhorias na seleção para contratação de professores e auxiliares, que acontece anualmente no município.
“Quando a gente compara, vê que existe um grande avanço no que diz respeito à transparência de gestões anteriores. Antes, só tinha o número da classificação por pessoa. Agora, colocamos também a pontuação do candidato, para garantir a lisura do processo”, afirma.