Prefeito de Surubim recolhe agendas escolares após investigação por propaganda

Página com mensagem pessoal do prefeito foi impressa nas agendas escolares (Reprodução )

O prefeito de Surubim, Cléber Chaparral (UB), determinou o recolhimento de agendas escolares do município que continham uma mensagem assinada por ele, após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abrir uma auditoria especial para apurar possível promoção pessoal do gestor. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco na sexta-feira (16).

"Ficam os gestores escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Surubim encarregados, ad cautelam, de proceder ao recolhimento das agendas escolares distribuídas aos alunos para averiguação e, caso necessário, providências, com posterior devolução imediata aos alunos, de forma a garantir a continuidade do uso do material escolar sem prejuízo ao processo educacional", diz trecho do decreto. 

A manifestação do TCE-PE sobre o caso aconteceu após um pedido de medida cautelar do vereador Josivaldo José da Silva (SD), conhecido como Doutor Vavá, com uma solicitação de recolhimento imediato do material. O Diario de Pernambuco teve acesso à denúncia do vereador, em que foram anexadas fotografias das agendas escolares distribuídas pela prefeitura para o ano letivo de 2025. Ao material escolar, foi incorporada uma página com um texto assinado por Chaparral.

“Tudo foi organizado da melhor forma possível para acolhê-los. Vocês não encontrarão as escolas pintadas e estruturas organizadas do jeito que sonhamos, mas quero reafirmar meu compromisso que trabalharemos incansavelmente para que todas as escolas do nosso município sejam transformadas", diz trecho da mensagem do prefeito.

Chaparral ainda ressalta ações de sua gestão, como o fornecimento de água mineral, fardamento e kit escolar completo, além de "cardápio variado" e acompanhado por um nutricionista. “Vamos juntos com Deus e o Povo, construindo um Surubim novo”, completa.

Auditoria 

Em decisão publicada no Diário Oficial do TCE-PE da última terça-feira (14), o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Surubim, informa que a medida cautelar solicitada pelo vereador não foi concedida, pois as agendas já estão sob propriedade dos estudantes. Para ele, a Corte de Contas não tem competência para obrigá-los a realizar a devolução do material escolar.

O conselheiro, contudo, determinou a abertura de uma auditoria especial para análise de mérito, por reconhecer “fortes indícios de irregularidade” na conduta do prefeito. “Há evidente desrespeito ao comando expresso do art. 37, §1°, da Carta Magna, que veda a promoção pessoal de autoridades na publicidade de atos, programas e serviços públicos, bem como, em tese, tal propaganda pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa”, diz a decisão.

O TCE-PE decidiu ainda emitir alerta direcionado ao prefeito, “sobre os indícios de irregularidades, ilegalidades e/ou inconstitucionalidades, com o objetivo de prevenir a gestão, permitindo, inclusive, conforme o caso, a correção das impropriedades”. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, caso seja constatada alguma irregularidade no julgamento da auditoria especial, o gestor poderá ser multado ou obrigado a ressarcir os cofres públicos, entre outras possibilidades de sanção.

Vídeo 

No dia 16 de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já havia recomendado que a Prefeitura de Surubim não use alunos da rede pública para promoção pessoal do prefeito Cléber Chaparral ou de qualquer outra autoridade municipal. A recomendação aconteceu depois da circulação de um vídeo em que crianças matriculadas na rede municipal parecem ser induzidas por uma servidora pública a elogiar o prefeito.

Nas imagens, a mulher pergunta aos alunos da educação infantil se algum outro gestor público já havia oferecido condução para que eles visitassem um circo. “Não”, dizem as crianças. Em outro momento do vídeo, ela questiona: “Quem mandou o transporte vir buscar vocês para ir para o circo?”, fazendo com que alguns estudantes respondam o nome do prefeito.

Na ocasião, o MPPE destacou que a utilização do ambiente escolar e de alunos menores de idade para fins de promoção pessoal de agentes políticos configura desvio de finalidade da administração pública. O órgão também considera que a conduta “viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, e pode influenciar indevidamente a formação de opinião das crianças e adolescentes”.