Recife
Plano Municipal da Primeira Infância será debatido em audiência pública
Publicado em: 09/12/2019 12:27 | Atualizado em: 09/12/2019 12:35
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| Crédito: Marcos Pastich/Divulgação |
A Câmara Municipal do Recife será palco do início do processo de escuta à população para a elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância, documento que irá nortear as ações para o segmento na cidade nos próximos 10 anos.
A iniciativa do plano ratifica o compromisso da cidade com as famílias e com a população de zero a seis anos de idade, pois pesquisas comprovam que o investimento na primeira infância se reflete em maiores graus de aprendizagem, menos envolvimento com violência urbana e até mesmo em maiores salários na vida adulta. A audiência pública, realizada em parceria com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, acontecerá no Plenarinho e terá início às 9h.
A iniciativa surgiu de uma reunião da Comissão de Educação proposta pela vereadora Ana Lúcia a partir de uma sugestão da Secretaria Executiva para a Primeira Infância do Recife. Atualmente, a cidade – que lançou o seu Marco Legal da Primeira Infância em 2018 - já conta com 15 diretrizes que norteiam as mais de 70 ações empreendidas pelas diversas Secretarias e entidades ligadas à gestão municipal que visam reduzir as desigualdades sociais e garantir melhores oportunidades para as futuras gerações como o Mãe Coruja, Mais Vida nos Morros, Brinqueducar e Geração Afeto, entre outras.
Entre os destaques da gestão, está o acolhimento dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), iniciativa que foi reconhecida como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil, pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela Oxfam da atualidade, os Centros Comunitários da Paz Eduardo Campos e Ariano Suassuna juntos acolhem mais de 34 mil pessoas e já realizaram mais de 3 milhões de atendimentos.
MÃE CORUJA
Criado em 2014, o Programa Mãe Coruja Recife visa fortalecer os vínculos entre mãe, bebê e demais familiares, por meio de ações intersetoriais. A equipe do programa favorece o acesso das gestantes aos serviços sociais e de saúde, aumentando a capacidade de transformar a realidade das mulheres e seus filhos, com a atenção durante o pré-natal, parto e pós-parto da mãe e do filho, do nascimento aos 5 anos e 11 meses. O Recife conta com 13 espaços Mãe Coruja espalhados pela cidade. Nesses locais de acolhimento, são promovidas ações intersetoriais, com participação de diversas secretarias da Prefeitura do Recife. A cidade conta com 11.235 mulheres cadastradas no Programa.
O Mãe Coruja é um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como modelo de Gestão de Política Pública. Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Implantado em 2007, tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009. Hoje, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios pernambucanos, nas 12 Regionais de Saúde do estado, com gestão municipal no Recife e Ipojuca.
Já o Projeto Geração Afeto visa fortalecer os vínculos entre mãe, bebê e demais familiares, por meio de ações intersetoriais. Fruto de uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH), através da Gerência da Criança e do Adolescente do Recife, com a Secretaria de Saúde do Recife, o Geração Afeto vida promover as relações afetivas entre as famílias e as crianças em seu processo de desenvolvimento infantil, durante as fases gestacional e da primeira infância, com o objetivo de contribuir para a estruturação da organização familiar, por entender que o aspecto afetivo tem fundamental influência no desenvolvimento intelectual do sujeito.
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