Risco de despejo coletivo em prédio da Boa Vista

As 48 famílias do Edifício Sion, 170, na Avenida Conde da Boa Vista, no Centro do Recife, estão ameaçadas de despejo. Os condôminos haviam sido notificados desde 2016 pela Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) por causa do péssimo estado da rede elétrica do edifício para os moradores e lojas comerciais no térreo do imóvel. Desde então, os condôminos tentam se adequar à legislação da Celpe, mas, segundo eles, por morosidade da concessionária, o caso foi parar na Justiça estadual, com ameaça de despejo coletivo.

"Tudo começou quando o subsolo do nosso prédio foi invadido pela água durante as chuvas de maio em 2016 e boa parte do registro e dos medidores do prédio, ainda antigos com mais de 60 anos, foram danificados pela água", explicou o morador Antônio Gomes, 65 anos. Por causa disso, os proprietários foram notificados pela Celpe para fazer uma reforma na rede elétrica.

"Fizemos um projeto e alguns serviços foram realizados no subsolo, mas a companhia disse que o trabalho não estava de acordo com a legislação vigente. Isso porque cada andar do Sion possui uma caixa de madeira com quatro medidores de cada apartamento, como era feita a rede elétrica da época em que foi construído. A Celpe exigiu que nos adequássemos à legislação mas além de não ter espaço físico no térreo para implementação de todos os medidores, o serviço custaria em torno de R$ 400 mil", revelou o morador Antônio Gomes, 65 anos, que diz que há seis meses não consegue dormir por causa da ameaça de despejo.

A empresa contratada para fazer o serviço, a Magnitec, fez então um protótipo para que as caixas contendo os medidores pudessem ser reformadas mas a um custo acessível. Os equipamentos foram comprados já em 2017, mas desde então a concessionária não deu mais retorno aos condôminos do Edifício Sion. Ainda em 2017, a Prefeitura do Recife entrou com uma ação na Justiça para despejo coletivo dos moradores, cuja decisão judicial veio em agosto de 2018, em desfavor dos moradores. Mas a ação foi barrada com um agravo e as famílias temem que a qualquer momento sejam retiradas.

"Na Celpe, havíamos chegado a uma conclusão coerente de que não era possível adequar completamente o Sion às normas vigentes. Mas retiraríamos as instalações do porão e as caixas elétricas de cada andar permaneceriam em seus lugares, mas reformadas com o protótipo que foi desenvolvido, de forma a oferecer segurança aos moradores. Nesse processo, houve uma mudança de gestão na companhia, as pessoas que estavam envolvidas com o caso saíram e ficamos esperando as reuniões para que as diretrizes fossem dadas", detalhou o diretor da Magnitec, Tadeu Correia de Araújo.

Os condôminos já receberam duas notificações judiciais. Em nota, a Celpe informou que atendeu à solicitação de análise de projeto apresentado pelo condomínio do Edifício Sion. "No parecer apresentado ao cliente, após avaliação técnica, a empresa identifi- cou a necessidade de adequações nos padrões de entrada de energia. A companhia disponibilizou profissionais para realização de visita ao local e orientação para o cliente sobre as adequações necessárias, conforme normas da concessionária e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de critérios técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Após o retorno, não foi identificado o registro protocolar de qualquer posicionamento por parte do cliente para regularização do fornecimento no edifício em questão", disse a nota.

Em nota, a Celpe informou que “Foram definidas as correções a serem feitas no projeto apresentado pelo cliente para que a concessionária possa fazer uma nova análise, que segue rigorosamente todos os critérios técnicos determinados pela Aneel e aguarda novo projeto do cliente”.Síndico Reginaldo diz que rede elétrica é precária

Prédio não cumpriu exigências

O síndico do Edifício Sion, Reginaldo Veras, 60 anos, morador desde 1974, disse que a ameaça de despejo, a pedido da Prefeitura do Recife, é sobretudo em relação às instalações elétricas localizadas no subsolo. “A prefeitura alega que os laudos da Secretaria de Defesa Civil constam que o prédio não está de acordo com as normas de segurança, mas não podemos fazer nada sem o parecer técnico da Celpe. E nesse imbróglio, cada apartamento ainda foi multado em R$ 3 mil pela Dircon por não terem sido feitos os serviços e sem que eles fizessem qualquer inspeção. Mas a troca dos medidores dos andares, a Celpe informou, terá que ser feita aos poucos”. Como ficaremos então?”, questiona Reginaldo.

De acordo com advogado dos moradores, Kleyton Benevides, a Prefeitura do Recife entrou com duas ações judiciais pedindo despejo coletivo. Em nota, a Secretaria de Mobilidade de Controle Urbano e a Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) informou que os apartamentos do Edifício Sion foram notifi- cados para realizar a recuperação estrutural.“

A Sedec recomendou seis pontos: recuperação estrutural de armadura exposta e oxidada; adequação de instalações elétricas; manutenção e revitalização da fachada; inspeções nas fundações e análise do solo; atender as normas de segurança contra incêndio; e impermeabilização da fachada. Os prazos variam de 30 a 180 dias, dependendo do serviço”, pontuou a Prefeitura do Recife.

A Sedec afirmou também que o síndico foi notificado para realizar os serviços, que devem ser executados por um profissional ou empresa registrada no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e que a manutenção de imóveis privados é atribuição de seus proprietários e administradores.