Direitos Humanos
Pernambuco reduz em 3,54% o número de recém-nascidos não registrados
O Minha Certidão realizou desde que foi implementado, em 2008, 253.620 registros
Publicado em: 31/07/2018 09:59
Poucos minutos depois do nascimento do filho, o motorista Fernando Cordeiro, 28 anos, já seguia até a sala do cartório que fica no pavimento térreo do Hospital da Mulher, maternidade onde o recém-nascido Antonny nasceu. “Estava no corredor quando vi um dos pais com a certidão de nascimento do filho já em mãos. Perguntei como tinha conseguido ser tão rápido e, logo que ele me explicou, juntei os documentos e vim até aqui garantir a do meu filho também”, conta.
A maternidade é uma das mais de 35 unidades espalhadas pelo Estado que tem em funcionamento o Minha Certidão, programa que dá aos pais acesso ao registro civil de nascimento antes mesmo da alta hospitalar da mãe e do bebê. “Registrar meu filho 15 minutos depois de nascer no mesmo local onde aconteceu o nascimento é muito mais prático e não faz com que a gente se ausente por tanto tempo de perto dele e da mãe. Antonny é meu segundo filho e, comparando o processo de registro da primeira, o programa permitiu muito mais comodidade e rapidez”, pontua o motorista.
A maternidade é uma das mais de 35 unidades espalhadas pelo Estado que tem em funcionamento o Minha Certidão, programa que dá aos pais acesso ao registro civil de nascimento antes mesmo da alta hospitalar da mãe e do bebê. “Registrar meu filho 15 minutos depois de nascer no mesmo local onde aconteceu o nascimento é muito mais prático e não faz com que a gente se ausente por tanto tempo de perto dele e da mãe. Antonny é meu segundo filho e, comparando o processo de registro da primeira, o programa permitiu muito mais comodidade e rapidez”, pontua o motorista.
O Minha Certidão realizou desde que foi implementado, em 2008, 253.620 registros. Em 2017, foram somadas 31.679 crianças registradas. Em 2018, os números chegam a marca de 6 mil. Em 2008, no Estado, havia aproximadamente 11,13% de sub-registro. Esse número baixou para 3,54%, abaixo do nível de 5% tido como aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Atualmente, o programa funciona em mais de 35 maternidades e 42 cartórios. No Recife, os hospitais privados e particulares como o da Mulher, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Imip, Português, Maternidade Professor Barros Lima, Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques estão entre as opções. “O programa surgiu do compromisso com a erradicação do sub-registro de nascimento e Pernambuco, em conjunto com diversas outras ações, programas e atividades, vem baixando os índices de crianças sem documentação.
O registro de nascimento é a primeira garantia de direito do cidadão e, através dele, tanto a criança quanto a família passam a ter acesso aos benefícios socioassistenciais e de saúde”, pontua o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) - pasta que coordena o programa -, Cloves Benevides.
O Minha Certidão tem instalado em cada maternidade uma Unidade Interligada de Atendimento, que utiliza como ferramenta o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), que permite a comunicação entre cartórios. Por meio da interligação, via internet, das maternidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) com os Cartórios de Registro Civil do Estado é possível emitir a certidão na maternidade e conseguir que o documento seja liberado em cerca de uma hora.
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