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exploração infantil

PRF realiza ação de enfrentamento ao trabalho infantil em Igarassu

Atualmente, em Pernambuco, cerca de 123 mil jovens entre 5 e 17 anos se encontram nessas condições

Publicado em: 20/06/2018 11:02

Na tentativa de combater o trabalho infantil a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou um alerta sobre essa realidade em Igarassu. Foto: Divulgação/PRF

No Brasil, 4 em cada 10 crianças vive em situação de pobreza. Esse cenário de vulnerabildiade expõe os menores à uma série de circunstâncias que os distanciam de uma realidade saudável, como o trabalho infantil. Na tentativa de combater esse tipo de exploração, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou um alerta sobre essa realidade em Igarassu, no Grande Recife, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT). 

De acordo com a PRF, o local foi escolhido pelo aumento de fluxo de veículos devido às festividades juninas. Atualmente, em Pernambuco, cerca de 123 mil jovens entre 5 e 17 anos se encontram nessas condições.

O repasse de informações sobre maneiras de denunciar a exploração do trabalho infantil foi feito por meio de abordagens aos veículos de passeio e transportes coletivos pela PRF. Além dos materiais informativos, na manhã desta quarta-feira (20) houve a exibição de vídeos educativos e palestras gratuitas.  

Menores de idade só podem começar a trabalhar a partir dos 16 anos e com uma série de restrições, segudo legislação federal. É proibido pela Constituição que adolescentes trabalhem em horarios noturos, insalubres ou perigosos. Esse tipo de atividade só pode ser executada por pessoas acima dos 18 anos.

É possível começar a trabalhar mais cedo, aos 14 anos, apenas na condição de aprendiz, com baixa efetividade no trabalho e cursos que qualificam profissionalmente o jovem. 

Como denunciar

É possível denunciar casos de exploração do trabalho infatil pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério Público: www.mpt.mp.br.

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