Ação
Médicos e empresários são condenados por participação na 'Máfia do Botox'
As toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, em um esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste
Publicado em: 16/04/2018 15:14 | Atualizado em: 16/04/2018 15:55
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Empresários e médicos estão entre os 13 condenados envolvidos na comercialização de toxina botulínica do tipo A contrabandeada. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira no site do Ministério Público Federal em Pernambuco. As penas aplicadas aos réus vão de um ano e dois meses de detenção em regime aberto a oito anos e dois meses de reclusão.
A sentença, no entanto, é na primeira instância e ainda cabe recurso aos envolvidos na ação. Além da toxina botulínica clandestina de nome comercial Fine Tox, que tem a venda proibida no Barsil, eram comercializadas livremente outras toxinas e substâncias, com outros nomes, sem rótulo, lacre, bula ou identificação, em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, em um esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí), além de São Paulo e Minas Gerais. A ação criminosa acontecia de duas formas: com a entrada em território nacional em meio a produtos de importação lícita ou através de empresários que contrabandeavam o produto.
Toxina botulínica
Apenas cinco laboratórios no Brasil têm autorização da Anvisa para a fabricação e comercialização da toxina botulínica. Apesar de ser mais difundida em aplicações estéticas, a toxina botulínica também é usada para tratamento de disfunções neurológicas e motoras, sendo considerada medicamento. A aplicação do produto clandestino pode trazer diversos efeitos colaterais aos pacientes. A toxina botulínica do tipo A é produzida naturalmente pela bactéria anaeróbia Clostridium botulinum, que produz oito tipos sorológicos de toxina, sendo a A a mais potente e, por isso, usada clinicamente.
Apenas cinco laboratórios no Brasil têm autorização da Anvisa para a fabricação e comercialização da toxina botulínica. Apesar de ser mais difundida em aplicações estéticas, a toxina botulínica também é usada para tratamento de disfunções neurológicas e motoras, sendo considerada medicamento. A aplicação do produto clandestino pode trazer diversos efeitos colaterais aos pacientes. A toxina botulínica do tipo A é produzida naturalmente pela bactéria anaeróbia Clostridium botulinum, que produz oito tipos sorológicos de toxina, sendo a A a mais potente e, por isso, usada clinicamente.
Condenados
Dos 14 denunciados 13 foram condenados pela Justiça Federal. O órgão informa que Luciano Purificação de Barros, Celso Agostinho Dias, Raul Vieira Neto, Fernando Souza Lima, Orlei Seiler Barbosa, Flávio Martins de Figueiredo, Mohamed Husseim Dassouki, Gilmar Michaelsen e Maurício de Oliveira Paradello Jr. foram condenados pelos crimes de contrabando e associação criminosa. Rosana Saúde de Aquino e Ednaldo Costa Neves foram condenados por contrabando, enquanto Consuelo Arruda Ferreira e Tatiana Martins Caloi por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, na modalidade culposa. Os réus, com exceção de Gilmar Michaelsen, que não foi localizado pela Justiça e também foi impedido de deixar o País, poderão apelar em liberdade. Também cabe recurso do MPF.
Dos 14 denunciados 13 foram condenados pela Justiça Federal. O órgão informa que Luciano Purificação de Barros, Celso Agostinho Dias, Raul Vieira Neto, Fernando Souza Lima, Orlei Seiler Barbosa, Flávio Martins de Figueiredo, Mohamed Husseim Dassouki, Gilmar Michaelsen e Maurício de Oliveira Paradello Jr. foram condenados pelos crimes de contrabando e associação criminosa. Rosana Saúde de Aquino e Ednaldo Costa Neves foram condenados por contrabando, enquanto Consuelo Arruda Ferreira e Tatiana Martins Caloi por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, na modalidade culposa. Os réus, com exceção de Gilmar Michaelsen, que não foi localizado pela Justiça e também foi impedido de deixar o País, poderão apelar em liberdade. Também cabe recurso do MPF.
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