Justiça
Defensoria realiza mutirão para casos de pensão alimentícia
Publicado em: 04/03/2018 11:30
Um mutirão com foco no atendimento à população de baixa renda que busca pensão alimentícia, revisão ou exoneração de pensão alimentícia será realizado pela Defensoria Pública de Pernambuco. A ação acontece na próxima quarta-feira (7), das 8h às 13h, na Rua Marques do Amorim, 127, Boa Vista.
A pensão alimentícia é paga pelo pai ou mãe ao filho(a) até os 24 anos, se comprovado que estuda e não tem renda para se manter. Segundo a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Drumonnd, a iniciativa se deve à grande demanda na área de Família, que corresponde a 80% das ações da Instituição.
"Por conta da grande procura da população, promovemos esses mutirões mensalmente. Além disso, estamos desafogando os Núcleos da Defensoria Pública da Capital", enfatizou.
Veja abaixo os documentos necessários
Para pleitear os alimentos:
Cópia da certidão de casamento;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Endereço completo para quem irá pedir a pensão;
Cópia do documento comprobatório da convivência, quando se tratar de pensão requerida pelos conviventes;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas.
Execução ou Revisão de alimentos (quando o pai ou responsável não vem pagando a pensão)
Cópia da petição do processo de alimentos;
Cópia da sentença com o trânsito em julgado que fixou os alimentos ou do acordo homologado em juízo;
Cópia da certidão de casamento, se houver;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Documentos comprovando os bens do Réu;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas;
Endereço completo do Réu.
A pensão alimentícia é paga pelo pai ou mãe ao filho(a) até os 24 anos, se comprovado que estuda e não tem renda para se manter. Segundo a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Drumonnd, a iniciativa se deve à grande demanda na área de Família, que corresponde a 80% das ações da Instituição.
"Por conta da grande procura da população, promovemos esses mutirões mensalmente. Além disso, estamos desafogando os Núcleos da Defensoria Pública da Capital", enfatizou.
Veja abaixo os documentos necessários
Para pleitear os alimentos:
Cópia da certidão de casamento;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Endereço completo para quem irá pedir a pensão;
Cópia do documento comprobatório da convivência, quando se tratar de pensão requerida pelos conviventes;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas.
Execução ou Revisão de alimentos (quando o pai ou responsável não vem pagando a pensão)
Cópia da petição do processo de alimentos;
Cópia da sentença com o trânsito em julgado que fixou os alimentos ou do acordo homologado em juízo;
Cópia da certidão de casamento, se houver;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Documentos comprovando os bens do Réu;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas;
Endereço completo do Réu.
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