Itamaracá
Detentos terão trabalho remunerado com direito à redução de pena
Vinte reeducandos do regime semiaberto sairão da unidade prisional monitorados eletronicamente pela manhã e só retornarão no final da tarde, após cumprirem a jornada de trabalho
Publicado em: 19/02/2018 11:06 | Atualizado em: 19/02/2018 11:29
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Detentos da da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, terão oportunidades de trabalho remunerado e com direito à remição de pena. Até o final de fevereiro, vinte reeducandos do regime semiaberto sairão da unidade prisional monitorados eletronicamente pela manhã e só retornarão no final da tarde, após cumprirem a jornada de trabalho.
Um convênio foi firmado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), e a Prefeitura de Itamaracá. A iniciativa faz parte das ações de ressocialização realizadas pelo Governo de Pernambuco que prevê atividades laborais nas áreas de serviços gerais englobando capinação, jardinagem, pintura e varrição de vias públicas, manutenção e recuperação de praças, canais e prédios. Entre os detentos selecionados pela Seres há profissionais de pintura, elétrica e encanação.
"A Seres está cumprindo com o que considera prioridade para a ressocialização que é a oferta de trabalho. Ganha o detento, sua família e o sistema prisional", defende o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. O convênio tem duração de 12 meses podendo ser prorrogado.
O trabalho externo garante à pessoa privada de liberdade (PPL) 75% de um salário mínimo, sendo 25% correspondente ao pecúlio que é entregue à PPL quando alcançar a liberdade por livramento condicional, progressão para o regime aberto ou pela extinção de pena. Com base na lei de execuções penais, o detento tem direito à redução de um dia de pena a cada três trabalhados. Em 2017, a Gerência de Educação e Qualificação Profissional (GEQP/Seres) ampliou e reativou convênios com empresas privadas e órgãos públicos possibilitando o aumento de 211 vagas de trabalho para o Sistema Prisional.
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