ENSINO
OAB promove audiência sobre educação e violência escolar
Evento é gratuito, aberto ao público e acontece nesta terça
Publicado em: 18/12/2017 12:59 Atualizado em:
Nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) vai promover uma audiência pública sobre Educação e Violência Escolar. Aberto ao público, o evento ocorre no auditório da sede da OAB, às 9h, com a participação do presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Diniz, e dos juristas Catarina Almeida, que discutirá a responsabilidade civil das escolas, e João Olímpio, que abordará os aspectos penais.
De acordo com a OAB, o início das férias escolares evidencia um risco para muitos estudantes vítimas de ofensas de colegas. Longe da sala de aula, as humilhações podem tomar proporções maiores em outro espaço: o virtual. Pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revela que uma em cada quatro crianças e adolescentes já foi tratado de forma ofensiva na Internet, o que corresponde a 5,6 milhões de meninos e meninas entre 9 e 17 anos.
Quando as agressões se tornam repetitivas se caracteriza o ciberbullying. A falta de intimidade dos adultos com a tecnologia frente a crianças nativas digitais dificulta a identificar os riscos. “Apesar de se espalhar pelo espaço virtual, o gatilho das ofensas normalmente se dá no ambiente escolar, onde pais e professores precisam estar atentos a qualquer indicio”, alerta o advogado e educador Inácio Feitosa, presidente da Comissão de Direito a Educação da OAB-PE e autor da proposta da Lei anti Bullying, lei federal 13.185, sancionada em 6 de novembro de 2015, que determina que escolas de todo País adotem um Programa e Combate à Intimidação Sistemática.
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