Motoristas do Uber fazem carreata contra projeto de lei. Foto: Tatiana Ferreira/ Esp. DP

Motoristas ligados ao aplicativo Uber se concentram, na manhã desta segunda-feira, em frente ao Centro de Convenções de Pernambuco. De lá, os condutores saíram em carreata por diversas vias do centro do Recife. Em fila indicana, os condutores seguem pelas avenidas Cruz Cabugá, Agamenon Magalhães, Praça do Derby, Avenida Conde da Boa Vista, pelo bairro dos Coelhos, Rua da Aurora, Avenida Cais do Apolo, em frente à sede da Prefeitura do Recife e termina em frente à sede do Uber, no bairro de Santo Amaro.

Cerca de cem veículos participam da manifestação, que é contra a aprovação do projeto de lei federal que busca regulamentar o uso de aplicativos de transporte por carros particulares, entre eles, Uber, Cabify, entre outros, que vai ser votado em plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira.

 

De acordo com Emerson Araújo, representante do Uber em Pernambuco, cerca 14 mil motoristas ligados ao aplicativo atuam na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em Caruaru, Agreste do estado. "O projeto de lei vai prejudicar porque vai exigir coisas que não têm a ver com os carros de aplicativos como autorização da prefeitura e uso de placa vermelha. Vai mexer como muitos pais de família desempregados. Noventa por cento da população aprova o Uber, confia para o transporte dos seus filhos porque o aplicativo mostra o nome do motorista e a possibilidade de acompanhar toda a viagem. Por que não vão saber da população?", questiona Emerson.

Como forma de mobilização, a categoria também está enviando um texto por e-mail para os usuários. Confira a mensagem na íntegra:

Ajude a Manter os Apps de Mobilidade no Brasil
O Senado ameaça acabar com os aplicativos de mobilidade urbana no Brasil. Em vez de debater abertamente, eles dizem que estão criando uma regulação. Não estão. Na verdade, este projeto de lei aumenta a burocracia, exige dos motoristas de aplicativos licenciamento com placas vermelhas, e diminui a possibilidade das pessoas de gerarem renda. Mas milhões e milhões de pessoas contam com a Uber, todos os dias, tanto para gerar renda quanto para se mover por suas cidades.E está na hora desses milhões de pessoas mostrarem a sua força. A partir deste domingo, vamos coletar assinaturas contra o Projeto de Lei 28 / 2017 e em apoio a um outro modelo de regulamentação de aplicativos no Brasil. Essas assinaturas serão enviadas a Brasília e entregues ao Congresso Nacional, acompanhadas desta proposta moderna de regulamentação, como forma de mostrar que nós, brasileiros, queremos que os aplicativos de mobilidade continuem operando no país. Então, vamos às ruas. Se quiser, você pode ajudar!

A expectativa é grande entre motoristas das categorias. O texto inicial do projeto de lei 5587/16, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), determina que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Uma das mudanças é a proibição de veículos particulares descaracterizados para obter remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um texto alternativo para fazer uma regulamentação geral. A ideia é deixar para os municípios a regulamentação específica sobre o tema.

Desde que o aplicativo Uber, precursor desse tipo de plataforma, foi lançado, taxistas e motoristas dos programas de celular entraram em rota de colisão. Para atender às reclamações e protestos dos condutores de táxi, a Prefeitura de BH criou um projeto de lei obrigando os aplicativos a intermediarem apenas corridas conduzidas por taxistas.

A lei foi aprovada na Câmara Municipal, mas os órgãos de fiscalização ficaram impedidos de autuar, graças a uma liminar obtida na Justiça pela Sociedade de Usuários de Informática de Minas Gerais (Sucesu/MG), o que ocorreu no início de 2016. Desde então, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento para julgar se o aplicativo será submetido às normas municipais, mas ainda não houve resultado.

Por meio de nota, a Uber criticou o projeto. “O texto inicial do projeto era claro: buscava proibir a Uber e os outros aplicativos de intermediação de transporte e mobilidade em todo país. O texto que deve ser submetido ao plenário na quarta-feira pretende, sob a promessa de "regulamentar os aplicativos", transformar os seus serviços e os serviços prestados pelos motoristas parceiros em sistemas convencionais de táxi”, disse.

A empresa informou que fez um convite nominal para cada um dos 513 deputados federais nesta terça-feira, para que eles andassem de Uber antes de votar. A empresa também pediu a todos os apoiadores para se manifestarem pelas redes sociais. As mensagens foram colocadas em 3 mil cavaletes e colocadas no gramado em frente ao Congresso.

Com informações do Estado de Minas