DIGITALACESSE O DIGITAL
ASSINEASSINE O DIARIO
ANUNCIEANUNCIE NO DIARIO
Diario de Pernambuco
Busca
TRANSPARÊNCIA Audiência pública vai discutir repasse de recursos para organizações sociais na saúde em Pernambuco MPF convoca audiência pública depois de expedir recomendação porque as organizações sociais recebem grande parte dos recursos do SUS, mas não cumprem Lei de Acesso à Informação

Por: Osnaldo Moraes

Publicado em: 12/09/2017 22:21 Atualizado em: 20/10/2017 19:47

Uma audiência pública convocada para o dia 25 de outubro vai discutir a necessidade de transparência na realização de despesas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco pelas chamadas organizações sociais (OS) da área de saúde. Esse tema foi motivo de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que também faz a convocação. Conforme publicado no Diario de Pernambuco, há 21 dias, as organizações sociais recebem grande parte dos recursos do SUS em Pernambuco, sendo que apenas duas possuem a área "transparência", mesmo assim, sem atender ao determinado em Lei.

Responsável pela recomendação, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes vai presidir a audiência. Dentre outros assuntos, o evento vai abrir a discussão sobre as próprias organizações sociais da área de saúde no Estado, o direito à informação, transparência pública ativa e passiva, despesas públicas vinculadas ao SUS, implantação de portais da transparência e Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), bem como sobre a própria recomendação do MPF expedida às organizações.

Segundo o MPF, serão ouvidos representantes dos órgãos de controle da administração pública e do próprio poder público, além das organizações sociais da área de saúde, da sociedade civil, estudiosos e demais cidadãos. A sessão será aberta ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde o evento será realizado, na Procuradoria da República em Pernambuco, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.800, Espinheiro, Região Noroeste do Recife.

Embora aberto à participação da sociedade, o direito a fala requer inscrição, segundo as regras definidas num Edital (clique aqui) específico. Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações, determinar a instauração de novos procedimentos, ajuizar Ação Civil Pública (ACP)  prosseguir com as apurações, dentre outras medidas.

Audiência Pública
Organizações Sociais Da Área da Saúde em Pernambuco e o Dever Legal de Implantação de Portais da Transparência
Quando: 25 de outubro de 2017, a partir das 14 horas
Onde: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco – Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro
Telefone: (81) 2125-7318



TAGS: transparência saúde pernambuco audiência
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
Recife teve mais de 100 milimetros de chuva em 24 horas

Recife registra mais de 100 milímetros de chuva em 24 horas; CTTU alerta sobre pontos de alagamento

Capital renovou aviso de "estágio de atenção"; Apac faz alerta para Fernando de Noronha

29/04/2024 às 08h23

Polícia Científica terá vagas

Concurso da Polícia Científica: governo corrige própria informação e diz que inscrição começa na terça (30)

Inicialmente, Estado tinha informado que abertura de cadastramento seria nesta segunda (29). Ao todo, são 213 vagas

29/04/2024 às 08h15

Mayson, de 2 anos, morreu afogado

Menino de 2 anos morre afogado após cair em açude na frente dos pais e irmãos pequenos

Tragédia aconteceu em Jataúba, no Agreste pernambucano, durante um piquenique da família

29/04/2024 às 07h46

Carro vermelho ficou com frente destruída e foi levado por guincho

Carro derruba poste e homem morre na hora em acidente em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife

Veículo ficou com a frente destruída, na madrugada desta segunda (29), na Avenida Conselheiro Aguiar

29/04/2024 às 07h10

Boa parte da conexão entre os usuários dos ônibus do Grande Recife é feita através das reclamações sobre a demora dos veículos e a precariedade do sistema como um todo, incluindo os pontos de ônibus

À espera: passageiros de ônibus do Grande Recife relatam problemas nas paradas

Falta de estrutura nas paradas piora ainda mais a experiências dos usuários do transporte público da Região Metropolitana

29/04/2024 às 05h25

O acidente deixou ao menos sete mortos e outras dezenas de feridos

Ônibus que saiu de Caruaru tomba em Minas e deixa pelo menos 7 mortos

O acidente aconteceu em uma rodovia federal, no Valo do Jequitinhonha, em Minas Gerais

28/04/2024 às 19h54

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o corpo é identificado boiando em alto mar, na Praia de Boa Viagem

Corpo é encontrado boiando no mar, em Boa Viagem

O corpo foi retirado por bombeiros, na tarde deste domingo (28), em alto mar, no trecho do posto 10, da Praia de Boa Viagem

28/04/2024 às 19h25

A adolescente morreu em via púbica após ser executada a tiros, em Petroina

Adolescente de 15 anos é morta a tiros em via pública, no Sertão do Estado

A Políicia Civil instaurou inquérito para identificar o suspeito de executar a jovem. O caso chocou a população de Petrolina, no Sertão

28/04/2024 às 18h43

Vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a policial dá um tapa no rosto da mulher que foi detida por suspeita de espancar a filha, de 11 anos, no Cabo de Santo Agostinho

Conduta de PM que deu tapa em mãe que agrediu filha é investigada

A informaçao foi confirmada pela Polícia Militar, neste domingo (28). Inquério policiial tem prazo de 30 dias para sua conclusão

28/04/2024 às 17h34

A jovem desapareceu no dia 26, na comundade do Alto do Cemitério, no Cabo de Santo Agostinho, e corpo dela foi achado neste domingo (28),após uma operação da PM

Corpo de jovem desaparecida é encontrado enterrado próximo a ponto de venda de drogas no Grande Recife

A jovem estava grávida e desapareceu no dia 26, ao sair de casa para realizar exames. Um adolescente de 16 anos foi apreendido por envolvimento no crime

28/04/2024 às 15h59

Nas imagens, também é possível ver que o paciente estava deitado em via pública quando levou um tiro

Vigilante preso por atirar em paciente que matou seu colega de profissão ganha liberdade provisória

O homem, filmado atirando, passou por audiência de custódia neste sábado (27)

28/04/2024 às 11h12

Linhas de instabilidade vindas do Oceano Atlântico podem provocar chuvas ao longo do dia

Apac alerta para chuva no Grande Recife e Zona da Mata

O aviso é válido até esta segunda (29)

28/04/2024 às 09h51

Rafael Coelho faleceu neste sábado (27), aos 56 anos

Morre, aos 56 anos, Rafael Coelho, empresário e ex-vice-presidente da Fiepe

Rafael assumiu a primeira vice-presidência da Fiepe em 2020, exercendo por algumas vezes o cargo de presidente em exercício

27/04/2024 às 18h28

O acidente ocorreu no km 62 da BR-101, na Macaxeira, sentido Ceasa

Passageiro de moto morre após ser atropelado por carreta na BR-101

O acidente ocorreu por volta das 11h deste sábado (27)

27/04/2024 às 16h24

Morre Cléo Nicéas, um dos fundadores da Asserpe, aos 76 anos

Cléo foi presidente da Asserpe por três mandatos

27/04/2024 às 10h38

Governo divulga edital para concurso público da Polícia Científica com 213 vagas

Inscrições começam nesta segunda-feira (29)

27/04/2024 às 08h48

Vídeos enviados para o Diario de Pernambuco mostram o momento em que a vítima é retirada de casa pelos vizinhos

Criança de 11 anos é espancada pela mãe e resgatada por vizinhos em Vitória de Santo Antão

O caso aconteceu nesta sexta-feira (26) e denunciado ao Conselho Tutelar

26/04/2024 às 22h06

As vans serão supervisionadas pelas 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres)

Cuida PE: estado recebe 24 vans para transporte de pacientes que precisam de cirurgias eletivas

Veículos serão destinados a pacientes que vão realizar exames, consultas e procedimentos na rede estadual de saúde

26/04/2024 às 21h10