Publicado em: 08/08/2017 14:05 Atualizado em: 08/08/2017 14:53
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| Aterro de Aguazinha será desativado nesta quarta-feira. Foto: Prefeitura de Olinda/ Divulgação |
A partir desta quarta-feira, serão encerradas todas as atividades realizadas no Aterro Sanitário de Aguazinha , em Olinda. A medida foi anunciada nesta terça-feira pelo prefeito, Professor Lupércio. “É importante colocar que a coleta segue normalmente e o destino do lixo agora é o apropriado. Com uma ação que irá destinar o lixo para o local correto, sem prejudicar o meio ambiente”, adiantou o gestor.
A solução ambiental e social encontrada com respaldado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) foi tirar de cena completamente o Aterro de Aguazinha e passar a destinação para os aterros da Mirueira e de Igarassu.
Um plano de recomposição de Aguazinha será apresentado pela Prefeitura à CPRH para recuperação da área onde atualmente são deixadas por dia cerca de 400 toneladas de lixo recolhidas na cidade
Com a medida, a gestão também vai oltar a obter o ICMS Ambiental, que o município não vinha recebendo nos últimos anos. Só em 2015 e 2016, a falta do repasse fez com que a cidade deixasse de contar com R$ 6 milhões/ano.
Amudança vinha sendo estudada desde janeiro de 2017. Nos últimos anos, a CPRH vinha cobrando o encerramento definitivo das atividades no equipamento e, com o não atendimento, aplicou os autos de infração. Nos anos de 2015 e 2016 a cidade foi multada pelo órgão em cerca de R$ 790 mil.
Em uma notificação enviada à Secretaria de Serviços Públicos, no último dia 26 de junho, a CPRH ressaltou que o cancelamento da Licença de Operação nº 03.1503.001243-6 ocorreu em 2015, há dois anos, e deu 30 dias para a desativação do local, prazo que foi estendido por mais 15 dias. O prazo concedido à atual gestão, que acaba na próxima sexta-feira (11.08), já está sendo cumprido nesta quarta-feira (09) pelo novo Governo Municipal, que desde o início do ano não vem mais depositando lixo em Aguazinha, utilizando o espaço simplesmente como transbordo, levando tudo para o Centro de Tratamento de Resíduos de Igarassu (CTR).
Diante de um tema que envolve também demandas como educação, saúde e capacitação profissional das pessoas que ainda trabalhavam no local como catadores, a determinação do Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, foi de que todas as secretarias estivessem concentradas no esforço de garantir também a questão social e profissionalizante delas.
Até o momento, 73 catadores já foram cadastrados. Dependendo da necessidade de cada um, serão direcionados para cursos de capacitação em diferentes áreas; passarão a atuar na Coleta Seletiva do Município; receberão acompanhamento médico; poderão ser inscritos em programas sociais do Executivo municipal ou do Governo Federal; dentre outras possibilidades. Além disso, a Secretaria de Educação de Olinda fará um levantamento para verificar se alguma criança está fora da escola.
