PF
Casa da Moeda volta a produzir cadernetas dos passaportes
Durante quase um mês, a expedição dos documentos foi suspensa por falta de verba
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 24/07/2017 07:47 Atualizado em: 24/07/2017 07:54
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| Casa da Moeda volta a produzir cadernetas dos passaportes. Foto: PF/ Divulgação |
Nesta segunda-feira, a Casa da Moeda volta a confeccionar as cadernetas dos passaportes. A medida acontece após quase um mês de suspensão da expedição dos documentos, motivada pela insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o serviço deve ser normalizado na sua totalidade em aproximadamente cinco semanas. O prazo normal de entrega só deverá voltar a ser cumprido após esse período, estimativa que pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.
Na tarde da sexta-feira passada, a Polícia Federal recebeu do Ministério da Justiça a verba extra de R$ 102 milhões para regularizar a emissão. Apesar da interrupção, os postos de atendimento para dar entrada no passaporte não sofreram nenhuma paralisação e continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas, o que gerou uma fila de 175 mil pedidos acumulados. Os casos de urgência e emergência foram analisados individualmente.
Para atender essas requisições atrasadas, a Casa da Moeda vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir desta segunda-feira 24/01 e arcará com os possíveis custos extras. As entregas seguirão ordem cronológica: quem pediu primeiro, receberá o passaporte primeiro. O prazo normal de entrega da caderneta do passaporte teoricamente é de 6 dias úteis, mas cada posto de atendimento tem suas especificidades e demandas, fazendo com que esse prazo possa ser estendido um pouco mais! A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. A Polícia Federal trabalhará em parceria com a casa da moeda para que haja a normalização no prazo de entrega o mais breve possível.
CRONOLOGIA DO PROBLEMA COM O PASSAPORTE
27 DE JUNHO – A Polícia Federal suspende a emissão de passaportes por tempo indeterminado;
28 DE JUNHO: O Ministério do Planejamento envia ao Congresso pedido para repassar R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para normalizar o serviço;
13 DE JULHO: O Congresso aprova crédito suplementar através de Projeto de Lei;
18 DE JULHO: O Projeto de lei é enviado ao Palácio do Planalto;
19 DE JULHO: O Presidente Michel Temer sanciona o Projeto de Lei;
21 DE JULHO: PF recebe dinheiro para retomar emissão do documento;
24 DE JULHO: Casa da Moeda deve voltar a imprimir passaportes;
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