Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 13/06/2017 10:04 Atualizado em: 13/06/2017 12:14
Vinte idosos abrigados em uma instituição de longa permanência, localizada em Abreu e Lima, estão sendo transferidos na manhã desta terça-feira. A Secretaria Executiva de Direitos Humanos está acompanhando a remoção, motivada por denúncias de maus-tratos e má acomodação dos idosos. O grupo está sendo levado para outras instituições do estado. O abrigo denunciado fica no bairro do Desterro, em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife (RMR).
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| No dia 11 de maio, outro abrigo foi fechado, no bairro da Várzea. Foto: Angélica Renepont/SEDH/Divulgação |
Outros casos - No dia 18 de maio deste ano, outra Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi interditada, desta vez a pedido do Procon Pernambuco. O abrigo, que fica no bairro do Cordeiro, era lar de 28 idosos. Durante a fiscalização, foi constatado que havia alimentação insuficiente para os moradores. As geladeiras estavam quase vazias, o ambiente não tinha higiene, tampouco acessibilidade. Ainda há áreas de desníveis no piso, o que dificulta a mobilidade dos mais velhos, falta de ventilação, ausência de atividades ocupacionais e prontuários médicos desatualizados.
No espaço, também foram encontrados medicamentos não identificados, fracionados e sem registro de data de validade. De acordo com a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o ambiente é sugestivo de impregnação, o efeito colateral causado por medicamentos psiquiátricos ou neurológicos. Não havia acompanhamento nutricional para os moradores e o cardápio, inclusive, não tinha diferenciação para idosos com patologias, como diabetes ou hipertensão. Ainda havia irregularidade contratual, uma vez que nenhum dos contratos de prestação de serviço indica o valor da mensalidade.
À instituição foi dado o prazo de 15 dias para comunicar os familiares dos idosos, para providenciarem a remoção para outra unidade, e o prazo de 30 dias para o encerramento em definitivo das atividades. O Ministério Público de Pernambuco requisitou a Delegacia do Idoso a instauração de inquérito policial.
No dia 11 de maio, outro abrigo foi fechado, no bairro da Várzea, por irregularidades que colocam em risco a integridade física e emocional dos 17 idosos que residiam no local. Durante fiscalização, foram encontrados remédios e alimentos vencidos, idosos com indícios de maus-tratos.
Além disso, os moradores pagavam valores não isonômicos pelas mesmas acomodações. "Algumas pessoas pagavam R$ 1.000 e outros R$ 2.500 pela mesma acomodação. Não há nenhum critério em relação. Também há deficiência no acompanhamento médico e nutricional dos idosos, medicamentos e alimentos vencidos. Além disso, encontramos muitos idosos com indícios de maus-tratos, situação que será apurada pela Delegacia do Idoso. Ou seja, o serviço vem sendo prestado sem segurança", afirmou na ocasião o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo. A determinação da interdição foi feita pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos através do Procon Pernambuco.
FISCALIZAÇÃO
As fiscalizações são uma ação conjunta com participação do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), Procon, Vigilância Sanitária do Recife e Ministério Público de Pernambuco. Durante o prazo para cumprimento da determinação, o CIAPPI realizará o monitoramento e acompanhamento junto aos familiares dos idosos do processo de transferência para outras instituições de longa permanência. O Centro também atua prestando apoio psicossocial e jurídico, recebendo denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa, e encaminhando para entidades e órgãos responsáveis. A equipe técnica do CIAPPI é composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Mais informações pelo telefone (81) 3182-7649.
