PROCON
Abrigo é fechado por maus-tratos com idosos no bairro do Cordeiro
Instituição tinha alimentação insuficiente e medicamentos sem identificação e prazo de validade
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 18/05/2017 20:39 Atualizado em: 18/05/2017 21:19
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| Fiscalização aconteceu nesta quinta-feira. Fotos: Angélica Renepont/SEDH/Divulgação |
Mais uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) foi interditada, nesta quinta-feira, a pedido do Procon Pernambuco. O abrigo, que fica no bairro do Cordeiro, é lar de 28 idosos. Durante a fiscalização, foi constatado que havia alimentação insuficiente para os moradores. As geladeiras estavam quase vazias, o ambiente não tinha higiene, tampouco acessibilidade. Ainda há áreas de desníveis no piso, o que dificulta a mobilidade dos mais velhos, falta de ventilação, ausência de atividades ocupacionais e prontuários médicos desatualizados.
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Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o ambiente é sugestivo de impregnação, o efeito colateral causado por medicamentos psiquiátricos ou neurológicos. Não havia acompanhamento nutricional para os moradores e o cardápio, inclusive, não tinha diferenciação para idosos com patologias, como diabetes ou hipertensão. Ainda havia irregularidade contratual, uma vez que nenhum dos contratos de prestação de serviço indica o valor da mensalidade.
A instituição tem o prazo de 15 dias para comunicar os familiares dos idosos, que devem providenciar a remoção para outra unidade, e tem 30 dias para o encerramento em definitivo das atividades. O Ministério Público de Pernambuco requisitou a Delegacia do Idoso a instauração de inquérito policial. No último dia 11 de maio, outro abrigo foi fechado, no bairro da Várzea.
FISCALIZAÇÃO
O secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, adiantou que as ações serão permanentes e rigorosas. "Não vamos transigir com qualquer tipo de irregularidade ou violência contra a pessoa idosa. Vamos realizar fiscalizações regulares, adotando medidas severas com as instituições que descumprirem as leis e os direitos dos idosos", assegurou. As fiscalizações são uma ação conjunta com participação do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), Procon, Vigilância Sanitária do Recife e Ministério Público de Pernambuco. Durante o prazo para cumprimento da determinação, o CIAPPI realizará o monitoramento e acompanhamento junto aos familiares dos idosos do processo de transferência para outras instituições de longa permanência. O Centro também atua prestando apoio psicossocial e jurídico, recebendo denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa, e encaminhando para entidades e órgãos responsáveis. A equipe técnica do CIAPPI é composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Mais informações através do telefone (81) 3182-7649.
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