Infração
Multas de trânsito ficarão mais caras nas vias urbanas
O Código de Trânsito Brasileiro tornará mais pesadas as punições para aumentar a segurança
Por: Mariana Fabrício - Diario de Pernambuco
Publicado em: 20/10/2016 07:16 Atualizado em: 20/10/2016 08:15
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| Motorista que estiver com o celular na mão ou utilizando fones de ouvidos comete infração gravíssima. Foto: João Velozo/ESp. DP |
Em Pernambuco, até setembro deste ano, mais de 40 mil multas foram emitidas para quem estava dirigindo utilizando o celular. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas falar ao telefone era considerado infração. Com a mudança na lei que passa a vigorar a partir do 5 de novembro, o motorista que estiver com o celular na mão ou utilizando fones de ouvidos comete infração gravíssima e vai pagar mais caro, passando de R$ 130,16 para R$ 293,47, mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Estacionar o veículo em vagas preferenciais reservadas às pessoas idosas ou com deficiência sem a credencial também se tornou infração gravíssima, com 7 pontos na CNH, além de remoção do veículo. Outra mudança é que algumas infrações gravíssimas ganharam multiplicadores que aumentam o valor da multa de 2 até 60 vezes. Um exemplo é dirigir embriagado ou se recusar a fazer qualquer procedimento para certificar alcoolemia, como o teste do bafômetro, o infrator, além de perder o direito de dirigir por 12 meses e será multado no valor de R$ 2.934,70. Se houver reincidência dentro de um ano a multa já sobe para R$ 5.869,40. A infração por usar veículo para interromper a circulação na via, sem autorização, permanece gravíssima, mas sofrerá mudanças no fator multiplicador, de 30 vezes para 20 vezes, ficando em R$ 5.869,40, com suspensão do direito de dirigir. Já para os organizadores da conduta, o multiplicador será de 60 vezes, com valor de R$ 17.608,20.
A funcionária pública Márcia Lima, 58 anos, já foi multada na Lei Seca e chegou a pagar R$ 1.915,40. “Sou de uma geração que bebia e dirigia, mas hoje temos uma conscientização bem maior em relação aos riscos. Espero que essa mudança também venha acompanhada de melhores sinalizações e mais fiscalização”, aponta. A velocidade nas vias também será alterada, mas os valores para infrações continuam os mesmos. As rodovias de pista dupla passam a ter limite de 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e 90 km/h para os demais veículos. Já nas de pista simples, as máximas passaram para 100 km/h e 90 km/h.
Segundo o presidente do Detran, campanhas educativas devem continuar mesmo após os seis meses de adaptação, que começou a valer a partir de maio deste ano. “Vejo essas modificações com bons olhos porque a cultura deve mudar. Nosso foco principal é a atual geração. Quem emite hoje a CNH tem que ter essa mentalidade”, afirma. Além do aumento nas multas, os valores passam a ter reajuste anual pelo índice de inflação. A infração leve passou de R$ 53,20 para R$ 88,38; a média de R$ 85,13 para 130,16; a grave de 127,69 para R$ 195, 23 e a gravíssima de R$ 191,54 para R$ 293,47. O abatimento de 20% para o infrator que pagar antes do vencimento continua valendo e ganha um novo incentivo. “Através de login e senha o motorista poderá acessar a caixa postal eletrônica e ser notificado por e-mail. Quem optar pelo serviço tem abatimento de 40% do valor desde que reconheça o cometimento da infração.”
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